Prefeitos veem com preocupação possível corte no ICMS sobre os combustíveis

Os prefeitos goianos estão reticentes quanto a um possível corte no ICMS dos combustíveis no estado. A medida, que viria para tentar conter a alta do preço nas bombas, poderia impactar fortemente os cofres das prefeituras, que dependem dos repasses do governo estadual para manter serviços.

Como noticiado pelo DG nesta quinta-feira (19), a maioria vem rejeitando a possibilidade. Em evento nesta sexta-feira (20), o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo, pediu racionalidade no debate e destacou que o impacto de um eventual corte pode ser maior do que a manutenção do ICMS em 30%.

“Qual será o benefício maior? De repente você tira um valor dos municípios que, de cada litro de gasolina, não passa de 30 centavos, mas lá na ponta pode faltar o remédio ou o médico na unidade de saúde. Temos que ser tranquilos neste momento e não entrar numa onda de “tem que fazer”. Temos que ser responsáveis”, disse ao DG.

Melo diz que ainda não há proposta concreta, mas o diálogo com todos os gestores municipais já está aberto e é preciso tratar com cautela do tema. “Estamos discutindo com todos os prefeitos. O que os técnicos apontarem que é o melhor caminho, estaremos tranquilo. Às vezes, só jogar para a plateia não resolve. O município pode perder uma receita que vai prejudicar ainda mais as pessoas que precisam de assistência médica, cesta básica. Às vezes, esse valor de 20, 30 centavos a mais na bomba é um sacrifício para ajudar as pessoas”.

O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, afirma que ainda não tem posição a respeito, mas aponta que há meios de buscar receitas alternativas e evitar renúncia fiscal. “Nós temos meios hoje para buscar compensação. Vamos buscá-la através de emendas com deputados. Se for um sacrifício para ajudar a maquina pública e a população, para pagar um combustível mais barato, estamos aí para somar”, pontua.

Nesta sexta-feira, o governador Ronaldo Caiado foi breve ao dizer que a decisão será tomada em conjunto e os prefeitos foram convidados para o debate. “A FGM e a AGM que fazem parte da composição e da redistribuição dessa parcela. Como tal, ela será avaliada por todos nós”, disse.