Prefeitos relatam “situação caótica” com queda do FPM e ICMS

Com queda nos repasses de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de Goiás para os municípios, prefeitos goianos relatam dificuldades em manter a administração.

Para a prefeita de Pires do Rio, Maria Aparecida Tomazini (PSDB), a “situação é caótica e frustrante”. “A gente está muito preocupado, eu tenho certeza que todos os prefeitos estão. Eu tinha que receber repasse agora de quase R$ 400 mil, eu recebi R$ 22 mil. Eu sinto que é uma situação em que a gente pode pensar em parar tudo da Prefeitura, todos os programas, as secretarias porque não tem como continuar”, disse.

Ao Diário de Goiás, a prefeita ainda afirmou que com a queda nos repasses não conseguirá quitar a folha de pagamento nos próximos meses. “Hoje não estou conseguindo fazer os repasses da Câmara [Municipal], não vou conseguir pagar a folha e outras coisas, como Ipasgo, INSS”, ressaltou.

Questionada sobre uma possível justificativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Cida afirmou que não houve explicação para a queda dos repasses. “Eles falam que está difícil para todos os municípios. A gente entende, nós sabemos a posição do governador, para ele também tem as dificuldades com o Estado. A gente está esperando um milagre, porque acho que de outra forma nós não vamos resolver os problemas do município”.

Em Caldas Novas a situação não é diferente. Segundo o prefeito da cidade, Evandro Magal (PP), seria necessário um auxílio do senadores e deputados federais. “Estamos sofrendo as mesmas dificuldades dos nossos colegas prefeitos e se não houver uma providência por parte do poder central, da República, com a interferência da classe política, vislumbramos um momento muito difícil para o fechamento das contas das atuais gestões”, disse.

Evandro Magal também ressaltou que a queda nos repasses fez com que a Prefeitura não conseguisse mais quitar algumas contas básicas no município. “Antigamente, o repasse do dia 20, que era o melhor, dava para pagar o duodécimo da Câmara e ainda sobrava bastante dinheiro para pagar fornecedores. Nos últimos repasses, não está dando para pagar o duodécimo”.

O prefeito classifica como “situação de desespero” e acredita que uma reunião entre os gestores municipais e o governo federal. “Temos que procurar representação política no Senado, na Câmara, marcar uma audiência com o Ministério da Fazenda e do Planejamento, e também com a secretária da Fazenda. É inexplicável a queda acentuada do ICMS. É preciso saber o que está acontecendo com esse repasse, que é um dos mais importantes da sobrevivência dos municípios”, argumentou.