Prefeito lidera protesto contra mineradora em Catalão; Justiça determina desbloqueio da ferrovia

O prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB) liderou na manhã desta segunda-feira (29) um protesto em que colocou maquinários da Prefeitura Municipal sobre a linha férrea, paralisando a ferrovia, em frente ao auditório do Cesuc. A manifestação era contra a mineradora CMOC International Brasil. Segundo o prefeito, a empresa deve ao município R$ 14 milhões de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), valor que teria sido sonegado.

No entanto, uma decisão judicial expedida pelo Juiz de Direito da Comarca de Catalão, Dr. Marcos Vinícius Ayres Barreto, determinou o desbloqueio de trechos da ferrovia. Por meio de nota, a Prefeitura de Catação disse que cumpriu a determinação, mas afirma que não vai abrir mão de lutar pelos impostos que foram levantados pela auditoria e que lesam o tesouro municipal.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de Catalão cumprindo decisão judicial promoveu na tarde desta segunda-feira (29), às 16 horas o desbloqueio da linha férrea. O pedido de liminar foi feito pela FCA (Ferrovia Centro Atlântica) e deferido pelo juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto. A Prefeitura comunica que a demanda com a CMOC e outras empresas do setor mineral continua pelas vias judiciais e por outras ações e meios que ainda estão sendo estudados. A Prefeitura não abre mão de lutar pelos impostos que foram levantados pela sua auditoria e que ela entende que foi fruto de fraude e que lesam profundamente o tesouro municipal. (SECOM – Prefeitura de Catalão).

Discussão

Na semana passada, Adib Elias tornou pública a briga entre o município e a empresa, que atua na mineração e beneficiamento de nióbio e fosfatos há mais de 40 anos, nos municípios de Catalão e Ouvidor. Segundo ele, a mineradora está roubando os cofres públicos e que paralisaria a ferrovia.  

Veja o vídeo do prefeito de Catalão, Adib Elias:

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Em resposta ao prefeito, no último domingo (28), o diretor executivo da CMOC, Marcos Stelzer, produziu um vídeo criticando as declarações do prefeito e afirmando que entende as dificuldades do município que passa por crise e o serviço de Adib, mas que teria contratado um escritório de advocacia para defender a empresa.

Veja o vídeo do executivo da CMOC:

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Conforme publicado pelo Blog do Badiinho, o prefeito afirmou que a CMOC teria feito um processo de maquiagem de sonegação para não repassar o montando divulgado por Adib Elias. Outro ponto citado pelo prefeito foi a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), afirmando que não pode a terceira maior cidade mineral do Brasil, receber em média, de R$ 270 a R$ 300 mil por mês, ou seja, nas palavras do prefeito: “isso é praticamente esmolar a cidade de Catalão. Estamos assistindo uma empresa da China levando toda a nossa riqueza, todo o nosso dinheiro, deixando aqui apenas a desesperança, deixando aqui a população sofrendo, pedindo algumas coisas e a prefeitura tendo para receber e não consegue receber deles”.

Em coletiva, Adib Elias afirmou que bloqueou os acessos para impedir a passagem de carretas e caminhões. Segundo ele, a empresa já tentou duas medidas liminares contra a prefeitura, sem êxito e, por isso, a manifestação é sem fim. De acordo com o prefeito, um novo bloqueio será realizado na próxima segunda-feira (5/11), até que os executivos da mineradora sentem para conversar com a administração municipal.

CMOC

A CMOC Brasil é uma subsidiária da CMOC, companhia global com um diversificado portfólio de ativos, incluindo operações na China, Austrália e República Democrática do Congo. Atua no País com mineração e beneficiamento de nióbio e fosfatos, nas cidades de Catalão e Ouvidor (GO) e Cubatão (SP), por meio de suas empresas Niobras e Copebras.