Foto: Arquivo DG
A Secretaria Estadual de Educação fará a municipalização de 24 escolas em diferentes regiões do estado. A ação faz parte de um projeto de reordenamento da rede, com intuito de promover a redução de custos. O prefeito da cidade de Vianópolis, Issy Quinan Júnior, avalia de forma positiva o repasse de uma unidade de ensino para o Munícipio.
A área de Educação do governo estadual informou que serão municipalizadas, as escolas de 1º a 5º do Ensino Fundamental. A pasta avalia que a ação está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, e no Plano Estadual de Educação (PEE), que recomendam o repasse para as prefeituras destas unidades, uma vez que são de responsabilidade das redes municipais.
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação que define que os municípios ficam responsáveis pela educação infantil e ensino fundamental de 1º ao 5º ano. Do 6º ao 9º o ensino é compartilhado por estados e municípios. Já o ensino médio é de inteira responsabilidade do Estado. Os municípios vão receber a cessão dos prédios públicos estaduais. Em Vianópolis, o Centro de Ensino em Tempo Integral Zenaide Campos Roriz será municipalizado a partir do início do próximo ano.
O prefeito de Vianópoils, Issy Quinan Júnior, vê com bons olhos a municipalização, ele declarou a reportagem que a medida visa um melhor aproveitamento da estrutura. No caso de Vianópolis, a prefeitura alugava por R$ 6 mil mensais uma outra unidade para manter alunos do 1º ao 5º ano e que agora, o município vai assumir a cessão da escola Zenaide e isso vai permitir até mesmo economia com despesas.
“Eu vejo que não haverá prejuízos. É uma solução que o Estado procura para sanar os problemas. A decisão ao meu ver é acertada, do ponto de vista de gestão e otimização da estrutura”, declarou o prefeito.
No caso citado de Vianópolis, os alunos do Zenaide Campos Roriz que irão cursar em 2020, o 6º e 7º ano, vão estudar em outra unidade do Estado, o Colégio Armindo Gomes. Será reaberto o turno vespertino da escola para atender esses novos alunos. Os servidores efetivos serão remanejados para os Colégios Armindo Gomes, Americano do Brasil e Jandira Bretas Quinan. Foi informado que os servidores que trabalham com contratos temporários, serão recontratados, se houver déficit nas demais escolas estaduais de Vianópolis.
Outros prefeitos
A reportagem não conseguiu contato com outros prefeitos. Mas nem todos pensam como Issy Quinam. Há gestores de outras cidades que já se manifestaram que não terão condições financeiras para assumir unidades.
Reordenamento
Além da municipalização, o processo de reordenamento promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ainda prevê outras ações, com objetivo final de redução da rede. Das 1089 unidades existentes, em janeiro de 2019, a rede pode passar para 988.