O prefeito de Goiânia não compareceu a Câmara de Vereadores para prestar contas da gestão relativas ao último quadrimestre do ano passado. A prefeitura através de nota comunicou que Paulo Garcia deixou de ir a sede do poder legislativo após um acordo com o presidente da Casa, Anselmo Pereira (PSDB). Houve reclamação por parte da oposição e até mesmo da situação.
Na oposição, o presidente da Comissão Mista, Thiago Albernaz (PSDB), destacou que mesmo a comunicação sendo feita com o presidente Anselmo Pereira, deveria ter ocorrido uma conversa com ele.
“Não foi chegado nada a nós. Lamentamos este posicionamento do chefe do poder executivo. Os esclarecimentos não foram trazidos. Esta nota causa desconhecimento por parte da Comissão Mista, pois não é uma competência da presidência da Casa, mas sim da Comissão Mista, se fosse caso de um acordo, que fosse feito conosco”, argumenta.
Pelo regimento, o prefeito de Goiânia é obrigado por lei comparecer a Câmara Municipal para prestar contas durante três vezes ano. Na última quarta feira do mês de fevereiro, na última quarta-feira do mês maio e na última quarta do mês de setembro. No entanto o regimento não é cumprido, pelas duas partes.
O vereador Elias Vaz (PSB) entende que seria importante a Câmara tomar postura mais dura quanto às idas do prefeito ao legislativo. Ele avalia que seria importante até mesmo entrar com processo de crime de responsabilidade.
“Nós vamos ter que endurecer esta questão. Isto caracteriza crime de responsabilidade. Nós entendemos que não há outra forma a não ser enquadramos o prefeito pela ausência dele, consequentemente o não cumprimento da lei”, ressalta Elias Vaz.
Na base de Paulo Garcia houve surpresa do não comparecimento dele na Câmara. O vereador Welington Peixoto (PROS) analisa que a ausência do prefeito só fez aumentar a pressão.
“Acho que o político não pode ter medo de enfrentar as pessoas. Se está ruim precisa justificar e mostrar o que vai ser melhorado. Estranhei, foi surpresa. Fiquei sabendo aqui no plenário que ele não viria. É ruim, vai ter que marcar outra data, a oposição já quer entrar com a improbidade. Eu acho que vai aumentar o desgaste”, relata Welington Peixoto.
O presidente da Câmara, vereador Anselmo Pereira foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado para comentar qual foi o acordo firmado com o prefeito para que não fosse até a Casa.
Servidores
Funcionários da área da Saúde, Educação e da Guarda Civil Metropolitana estiveram presentes na Câmara Municipal. As três categorias estão em greve. O desejo era de acompanhar a prestação de contas no plenário.
A diretora do Sindsaúde, Shirley Macedo, lamenta o episódio. “Nós ficamos muito tristes, pois não somos criminosos. Estamos num estado democrático de direito. Nós precisamos dialogar com todos os gestores. Precisamos garantir a manutenção dos nossos direitos”, explica.
Leia a nota enviada pela prefeitura de Goiânia explicando as razões do não comparecimento a Câmara.
Nota à Imprensa
Prefeitura de Goiânia
13/04/2015
A prestação de contas que o prefeito Paulo Garcia faria hoje ao Poder Legislativo foi adiada em comum acordo com a presidência da Câmara Municipal. Uma nova data será definida pelos dois poderes.
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