(Foto: Fernando Leite/Prefeitura de Goiânia)
Previsto para ser acabar neste domingo (08), o desconto de 50% sobre o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) será prorrogado por tempo indeterminado, de acordo com o prefeito Rogério Cruz (Republicanos). O anúncio foi feito na noite deste sábado (07) às vésperas do fim do programa. Os detalhes acerca do resultado econômico e as razões que levaram à manutenção do benefício serão divulgadas pelo republicano em uma coletiva de imprensa com jornalistas.
Em vigor desde o dia 9 de julho, o decreto tem como objetivo facilitar a vida de famílias que estão sofrendo em decorrência dos impactos econômicos causados pela pandemia da covid-19. Além de ser um momento delicado para importante parte da população em Goiânia, o projeto se tornou o menor imposto da história do município.
Segundo a proposta de desoneração temporária, a menor alíquota – percentual com que um tributo incide sobre o valor de algo -, que é de 0,25%, metade da taxa hoje vigente, será cobrada dos imóveis cujo valor efetivamente financiado some até R$ 200 mil. O recuo de 50% na tributação também abarca os financiamentos acima de R$ 200 mil e de até R$ 650 mil, que terão variação de 1% para 0,50% durante o período de vigência do benefício; assim como para as aquisições com valor de financiamento superior a R$ 650 mil, com oscilação de 2% para 1%. A redução da carga tributária abarca as transações realizadas por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), no qual se enquadram imóveis com valor máximo de R$1,5 milhão.