Prefeito de Firminópolis, Leonardo de Oliveira Brito (PTB). (Foto: Prefeitura de Firminópolis)
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (22) a Operação Tela Fria, que tem como objetivo o combate de desvios de recursos públicos do governo federal, oriundos do Ministério do Turismo e destinados à Prefeitura de Firminópolis. O prefeito, Leonardo de Oliveira Brito (PTB), e um empresário foram conduzidos à sede da Superintendência da PF, em Goiânia, para esclarecimentos.
De acordo com o delegado federal André Viana, um inquérito foi instaurado após o Ministério do Turismo informar à Polícia Federal que suspeitava de fraude em uma prestação de contas da Prefeitura de Firminópolis em relação à contratação de um painel de Led.
“Nós constatamos que a imagem para a prestação de contas foi montada, era falsa. Com isso, instauramos o inquérito e hoje cumprimos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão”, explicou o delegado federal.
Ao todo, foram cumpridos dois mandatos de condução coercitiva e três de busca e apreensão em Firminópolis e Anápolis. De acordo com informações da Polícia Federal, foram apreendidos documentos na Secretaria de Administração de Firminópolis e em uma empresa de fachada, um escritório de contabilidade.
“Com a análise do documento apreendido e a verificação de demais provas, novas diligências e buscas, depois de tudo apurado, o delegado fará um relato e encaminhará ao Ministério Público [do Federal em Goiás]. O MPF vai analisar e poderá oferecer a denúncia”, explicou André Viana.
De acordo com o delegado federal, o prefeito Leonardo ficou calado durante todo o momento que tinha para prestar depoimento e afirmou que iria manifestar defesa através dos advogados.
A Prefeitura de Firminópolis disponibilizou ao Ministério do Turismo, a título de documentação comprobatória das despesas no valor de R$ 45 mil, fotos de um suposto painel de Led, que teria sido colocado atrás do palco, para ser utilizado no Réveillon de 2012.
Em seguida, a Polícia Federal realizou a perícia nas fotos e constatou as adulterações das imagens. Segundo a PF, foi possível demonstrar que houve a inserção de um telão de Led em algumas fotos. Além disso, também foi apurado que a empresa responsável por fornecer o telão, por meio de processo licitatório, é de “fachada”.
O prefeito poderá ser denunciado por apropriação de “bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio” e por “obter, para si o para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.
O advogado do prefeito de Firminópolis, Dalmi de Faria, disse que esta é uma “acusação sem fundamento”. Segundo o advogado, o inquérito ainda está em Brasília e nem ele nem o prefeito tiveram acesso aos documentos ainda.
Dalmi explicou ao Diário de Goiás que o contrato de todo o evento de Réveillon de 2012, que durou três dias, era de R$ 105 mil, pagos com recurso total do Ministério do Turismo. No entanto, estão sendo questionado apenas os R$ 45 mil, referente ao painel, devido à fraude na imagem de prestação de conta.
“Esses R$ 45 mil já foram até devolvidos, após a prestação de contas. O telão deu problema. Eram três dias de evento. No primeiro dia, o telão estava lá, mas por causa de chuvas e problemas elétricos, a partir do segundo dia o telão não foi mais usado”, disse Dalmi de Faria.
Além disso, o advogado ressaltou que o prefeito e a Comissão de Licitação de Firminópolis não têm relação com essa prestação de contas, uma vez que existe alguém responsável pelo encaminhamento do arquivo ao Ministério do Turismo.
“O prefeito não falsificou fotografia. A questão agora é encontrar o responsável pela fotografia adulterada. Essa fraude será apurada”, ressaltou Dalmi de Faria.
O advogado ainda informou à reportagem que após receber cópia do inquérito será elaborada e apresentada defesa.