Às 19h30 desta quarta-feira (19) o Procon Goiânia iniciará uma fiscalização em pizzarias e restaurantes localizadas no setor Marista, na capital, para alertar os empresários e consumidores sobre práticas abusivas. Até o momento, 30 estabelecimentos comerciais foram visitados.
O objeto principal da ação é a cobrança do maior valor no caso de pizzas com dois sabores e com preços diferentes. De acordo com o superintendente do Procon, José Alício de Mesquita, a cobrança é abusiva e fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
“O valor deve ser proporcional de cada produto. Quando os estabelecimentos cobram o valor da pizza de maior preço, eles estão ferindo a legislação vigente, pois o valor pago se torna oneroso para o consumidor e vantajoso para o empresário”, explicou.
Durante a ação, que terá o apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), os agentes também verificarão a validade e acondicionamento dos alimentos. “A fiscalização da prática do preço abusivo neste primeiro momento é educativa. No entanto, caso sejam encontrados alimentos impróprios ou inadequados os estabelecimentos são autuados”, ressaltou o gerente de cálculo e pesquisa do órgão, Rafael Gouveia.
Segundo o Procon Goiânia, a orientação é de que, por exemplo, uma pizza de quatro queijos custe R$ 20 e a de frango, R$ 30, o cliente que pedir metade de cada sabor deverá pagar R$ 25, referente a R$ 10 da metade de quatro queijos e R$ 15, da pizza de frango.
“As denúncias que chegam ao órgão são todas apuradas e averiguadas. Para que isso ocorra, a população deve procurar nossa sede, que fica na Avenida Tocantins, número 191, no Centro, ou entrar em contato pelo telefone (62) 3524-2949”, destacou José Alício.