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Eleições 2022
| Em 2 anos atrás

Prazo para mesários faltosos justificarem ausência termina nesta quinta-feira (3)

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Acaba nesta quinta-feira (3) o prazo para mesários que faltaram no primeiro turno das eleições 2022, no dia 2 de outubro, justificarem ausência a Justiça Eleitoral. Para os que não foram ao segundo turno, no último dia 30, o prazo limite é dia 29 de novembro.

A não justifivativa resulta em multa no valor de um salário mínimo, R$ 1.212. Caso o mesário faltoso seja servidor público ou autárquico, também sofrerá pena de suspensão de 15 dias do trabalho. Se a ausência do mesário tiver acarretado transtornos a mesa receptora, a pena aplicada poderá ser o dobro.

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A justificativa é destinada ao juiz da zona eleitoral a qual o mesário é vinculado, e pode ser entregue no cartório eleitoral. O requerimento deve estar acompanhado de comprovação do fato alegado na justificativa.

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O prazo para a justificativa de mesários que abandonaram o posto de trabalho durante o segundo turno terminou ontem (2). As datas definidas estão previstas no Código Eleitoral e podem ser consultadas no calendário eleitoral de 2022, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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(Com informações da Agência Brasil)

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