Os estudantes que ainda não fizeram o cadastro ou recadastramento do Passe Livre Estudantil poderão ficar sem o benefício. O prazo para a atualização dos dados será até 21 de março. Com o programa, o estudante de qualquer idade será contemplado com duas viagens gratuitas de transporte coletivo por dia, para ir e voltar da instituição de ensino. No entanto, de acordo com os dias letivos de cada escola, o estudante poderá receber até 48 viagens mensais.
É necessário que o estudante tenha o cartão do Passe Escolar cadastrado no Setransp para poder fazer a renovação ou solicitar o benefício do Passe Livre, que poderá ser feito pelo site até o dia 6 de março.
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Além disso, o estudante deverá apresentar o Termo de uso do Passe Livre Assinado – disponibilizado nas agências do Vapt Vupt – cópia da Carteira de Identidade, de Trabalho, de Habilitação ou Certidão de Nascimento. Para os menores de idade, os pais deverão fazer o cadastro.