Deputado Daniel Silveira. (Foto: Câmara dos Deputados)
Todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (17) por manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
Silveira foi preso na terça-feira (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, acusado de ameaçar os ministros da Corte.
A decisão final sobre a prisão do deputado, porém, cabe à Câmara, que vai analisar o tema ainda nesta quarta.
O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.
Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.
Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar.