Direito e Justiça

Saiba por que, depois de ser preso, Mauro Cid pode perder benefícios da delação premiada

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid enfrenta o risco de perder os privilégios concedidos ao firmar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para evitar a detenção em relação às investigações que o ligam ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sua recente prisão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorreu após a revista Veja divulgar áudios em que Mauro Cid critica o ministro e a atuação da PF, infringindo medidas cautelares do acordo e levando a uma nova acusação por obstrução de Justiça. Após sua detenção, Cid permanece sob custódia no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

Anteriormente em liberdade desde setembro do ano anterior, quando assinou o acordo de delação, agora, os investigadores da PF estão reavaliando se os benefícios concedidos a Cid serão mantidos, com a decisão final incumbindo ao Supremo. Cid se tornou colaborador premiado após ter sido detido em relação à investigação sobre fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19, contribuindo também com o inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado dentro do governo Bolsonaro.

Em caso de descumprimento das obrigações do acordo, Mauro Cid poderá enfrentar um pedido de rescisão da colaboração, o que não invalidaria a delação, mas resultaria no cancelamento dos benefícios, incluindo o direito à liberdade. Essa medida já foi aplicada em outras grandes investigações, como no caso dos executivos do grupo J&F, em que a rescisão foi solicitada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, devido à omissão de informações pelos empresários durante a celebração do acordo.

Segundo reportagem da Veja, Cid alegou ter sido pressionado pela PF a delatar eventos dos quais não tinha conhecimento ou que não ocorreram. Ele também afirmou que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes têm uma “narrativa pronta” e estariam esperando o momento certo para “prender todo mundo”.

Durante uma audiência judicial conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes, Cid confirmou ter enviado os áudios como um desabafo, negando qualquer coerção da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

Com informações da Agência Brasil

Carlos Nathan Sampaio

Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia - IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.

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