A partir de 1º de novembro os condutores e motoristas que forem pegos dirigindo alcoolizados ou que se recusarem a fazer o teste do bafômetro serão multados e obrigados a pagar multa de R$ 2.934,70, mais que o dobro do valor antigo, de R$ 1.915. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será suspensa por 12 meses.
As alterações na legislação de trânsito também se referem ao uso de celular enquanto dirige. Agora, a infração passará de média para gravíssima e a multa terá o valor elevado de R$ 85,13 para R$ 191,54. Também, os condutores que estacionarem em vagas reservadas para idosos ou deficientes perderão sete pontos na carteira.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país com maior número de mortes em acidentes de trânsito anualmente no mundo. A meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de redução de 50%, entre 2011 e 2020 de acidentes com vítimas.
Ou seja, as mudanças na legislação de trânsito são uma medida para a redução dos acidentes de trânsito e mortes. A Lei Seca, iniciada em 2009, já reduziu em 16%, entre 2012 e 2014, o número de adultos que dirigem após ingerir bebida alcóolica, segundo levantamento realizado com pessoas acima de 18 anos em capitais brasileiras.
Ainda em 2012 foram registrados 7.594 acidentes, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. Em 2013, 7.526 e em 2014, 7.391.