Brasília – O segundo governo de Dilma Rousseff ainda não tem 20 dias, mas já registra recuos sobre pilares que sustentaram a política econômica até 2014: a defasagem do preço dos combustíveis, a redução artificial das tarifas de energia elétrica, a política de “campeões nacionais” do BNDES e os programas sociais de apoio aos trabalhadores. Na última sexta-feira, houve outro sinal importante: a Volkswagen reverteu a demissão de 800 funcionários, sem qualquer tipo de ajuda governamental, como era comum no passado recente.
O personagem mais identificado com essas mudanças é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele afirmou, por exemplo, que os preços dos combustíveis são decisão da Petrobras, em contraste com a clara subordinação empresarial ao governo existente até o fim do ano passado.
O recado era, no caso, que a empresa não será forçada a reduzir o preço dos combustíveis por causa da queda na cotação do barril de petróleo.
Levy também fechou a torneira do Tesouro Nacional para o setor elétrico depois de haver defendido, em diversas ocasiões, o “realismo tarifário” para um preço que ficou artificialmente contido nos últimos dois anos.
Seu discurso de posse, centrado no ataque ao “patrimonialismo”, mirou bilionários subsídios que o BNDES concedia a empresas “amigas”, a conhecida política de “campeões nacionais”. Ainda em 2014, o governo elevou o juro dos empréstimos concedidos pelo banco de desenvolvimento, o que trará alívio ao caixa do Tesouro mais adiante.
E, contra a promessa da presidente de não mexer em direitos dos trabalhadores “nem que a vaca tussa”, Levy participou da elaboração final das medidas que restringiram a concessão de abono salarial, seguro-desemprego e um conjunto de benefícios previdenciários. Tudo isso sem precisar voltar atrás.
Guinada. Mas ainda é cedo para concluir que Dilma se converteu às leis de mercado. A avaliação de integrantes do governo e de analistas externos é de que essas guinadas são explicadas pelo comprometimento da presidente com o ajuste fiscal.
Não há revisão de posição, e sim uma janela que se abriu para medidas de redução da intervenção estatal na economia provocada pelo seu custo.
Integrantes da equipe econômica querem aproveitar ao máximo esse momento favorável ao ajuste, já que não sabem quanto tempo durará. A rotina tem sido submeter as propostas à presidente e, havendo sinal verde, correr para colocá-las em prática.
Foi assim, por exemplo, na decisão de deixar as tarifas de energia elétrica serem fixadas conforme seu custo. Estima-se que os preços da eletricidade subirão 30% ao longo deste ano, depois de passar os anos de 2013 e 2014 rebaixados artificialmente, à custa de recursos do Tesouro Nacional.