O presidente Michel Temer disse na noite desta quinta-feira (20), ao chegar a Mendoza (Argentina) para a 50ª Cúpula do Mercosul, que “a população brasileira irá compreender” o aumento dos impostos cobrados sobre os combustíveis, “porque este é um governo que não mente, que não dá dados falsos”.
O presidente justificou o aumento dizendo que seu governo vem buscando “manter a responsabilidade fiscal, com a determinação de dizer claramente o que está acontecendo.”
O presidente lembrou que seu governo havia cogitado o retorno da CPMF, “era algo que que estava no horizonte e acabamos não levando adiante essa matéria.
Mas agora levamos, enfim, a um pequeno aumento, que diz respeito apenas aos combustíveis”.
O governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e elevou em 86% a do diesel. O resultado é que, a partir desta sexta (21), o litro da gasolina poderá sofrer reajuste de até R$ 0,41, e o do diesel, de R$ 0,21. No etanol, a alta poderá chegar a R$ 0,20.
O governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões até o final deste ano com a medida. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o aumento de tributos era a única saída neste momento para elevar as receitas do governo, que vêm diminuindo com a recessão.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, “tudo o que fazemos é para beneficiar o bolso do cidadão. Ganhando mais, com emprego e com menos inflação”.
“A inflação está reagindo bem, está caindo bastante. O momento em que se poderia fazer esta medida era agora, quando há espaço ainda na inflação, com previsão de ficar abaixo da meta”, disse o ministro em Mendoza.
Economistas preveem que a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis deve adicionar entre 0,5 ponto e 0,6 ponto percentual à inflação de 2017.
No acumulado em 12 meses até junho, a inflação ficou em 3%, abaixo da meta oficial do governo, de 4,5%. Desde abril deste ano que o índice acumulado vem mais baixo do que a meta -algo que não ocorria desde agosto de 2010 e o mais baixo desde março de 2007, quando o indicador foi de 2,96%.
Além do aumento de impostos, o governo congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a continuidade de serviços no próximo mês.
Em março, a equipe econômica já tinha bloqueado R$ 42 bilhões do Orçamento, mas pouco depois foi preciso liberar R$ 3 bilhões para gastos obrigatórios com saúde.
Em busca de apoio no Congresso para barrar a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público contra ele, o presidente Michel Temer também liberou R$ 1 bilhão para projetos patrocinados por parlamentares em suas bases eleitorais.