Se a Justiça não prorrogar a prisão temporária do ex-secretário de Saúde, Wilson Pollara, e dos seus dois auxiliares, Quesede Ayres Henrique e Bruno Vianna Primo, eles podem ser soltos neste domingo, 31, quando vence o prazo legal da prisão autorizada pela juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães. Como mostrou o Diário de Goiás na sexta-feira (29), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias, o que termina na próxima quinta-feira, se o pedido do MP for atendido.
A prisão temporária pode ser prorrogada pelo dobro do tempo previsto em casos que sejam justificados. O MP-GO alega que Pollara e os auxiliares têm grande ingerência e poderiam interferir nas investigações que tomaram corpo após a apreensão esta semana de celulares, computadores e documentos que estão em análise, além do depoimento de testemunhas novas que surgiram após as prisões.
Membros da cúpula da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os três foram alvos da Operação Comorbidade, deflagrada na quarta (27). Eles são suspeitos de agirem de forma organizada em prejuízo financeiro ao serviço público de atendimento em saúde da capital, que colapsou. O sistema mergulhou rapidamente em uma dívida estimada pelos promotores “em mais de R$ 300 milhões, a despeito do Fundo Municipal de Saúde receber regularmente R$ 50 milhões de verbas federais todos os meses”.
Pollara os ex-auxiliares continuavam presos na Casa do Albergado neste sábado por decisão da Justiça. Eles estão no local desde a prisão, na quarta. Só saíram para a audiência de custódia no Fórum Cível, no Parque Lozandes, na tarde de quinta-feira, onde chegaram algemados. A liberdade foi negada durante a audiência.
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As defesas de Pollara, Quesede e Bruno têm sustentado na Justiça a desnecessidade de mantê-los na prisão, alegando que eles foram afastados de suas funções, entregaram celulares e não têm contato com testemunhas. A de Pollara apela também ao fato de se tratar de um idoso de 75 anos que tem problemas de saúde. A defesa dele já tentou um habeas corpus e pediu que a prisão fosse convertida para domiciliar, sem êxito por enquanto.
Em especial, a prisão do secretário de Saúde durante exercício do cargo, tem repercutido nacionalmente e chamado muito a atenção em Goiás por se tratar de situação rara, talvez inédita na história da capital.
Por outro lado, Pollara chegou a ser afastado das funções em julho por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios. Retornou depois de 45 dias após o prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) apresentar pedido de reconsideração ao Tribunal. No período em que ficou fora do cargo, quem assumiu como secretário foi Quesede Ayres.
Na época do afastamento, dívidas com a gestora das três maternidades públicas e problemas no sistema do SAMU é o que chamava mais a atenção. Mas na sequência o número de pessoas internadas em unidades pré-hospitalares aguardando vagas em UTIs disparou outro alarme: as vagas das unidades conveniadas estavam bloqueadas por falta de pagamento da SMS. Cinco pessoas morreram em menos de dez dias.
Wilson Pollara foi secretário de Saúde da capital de São Paulo e pretendia retornar para lá em dezembro. A revelação do seu pedido de férias, inclusive, fez o MP apressar a operação que acabou coincidindo com uma festa de despedida que estava marcada para o mesmo dia no Paço Municipal, onde fica a secretaria.
Em São Paulo, durante a campanha para a eleição do próximo prefeito, o nome do agora ex-titular da SMS de Goiânia foi apresentado pelo influenciador digital goiano Pablo Marçal (PRTB) para ser o futuro secretário de Saúde paulistano, caso Marçal fosse eleito.
A investigação do MP-GO constatou o uso irregular de contas não oficiais da SMS para pagamentos do setor. Também observou devolução de valores por parte de fornecedores, o que despertou a dúvida de pagamento de propina aos investigados.
Os promotores que atuam no caso preparam várias diligências e coleta de depoimentos (oitivas) de pessoas ligadas a empresas que receberam pagamentos fora da ordem cronológica e diretamente da SMS, quando deveriam ser pagas pela gestora das unidades de saúde, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (FUNDAHC), que se tornou uma das maiores credoras, com cerca de R$ 120 milhões a receber da SMS.
As investigações tiveram início no Grupo de Atuação Especial da Saúde (GAESaúde) do MP-GO. A operação desta quarta envolveu também o Grupo de Atuação Especializada no Patrimônio Público (GAEPP), com apoio de 11 promotores de Justiça, servidores do MPGO, um delegado de polícia e vinte e oito policiais militares.
Os promotores deixaram claro que a partir de agora terão atuações diversas que podem chegar a outros desdobramentos. “Estamos em fase de apuração e temos elementos indiciários”. Com as provas, esperamos aprofundar para confirmar se houve pagamento de propina, quem pagou e quem se beneficiou”, explicaram esta semana.