A maioria das violações graves contra comunicadores no Brasil nos últimos cinco anos, como homicídios e ameaças, tem políticos como principais suspeitos, apontam relatórios produzidos pela ONG Artigo 19.
A entidade, que atua na luta pela liberdade de expressão, divulga nesta quarta (3) um novo documento sobre violações contra jornalistas, radialistas, blogueiros e donos de veículos de comunicação pelo exercício da atividade. Os dados são relativos a fatos ocorridos no ano passado.
São listados 31 casos em 2016 que envolvem assassinato, tentativa de homicídio, sequestro e ameaças de morte a comunicadores -19 deles sob suspeita de serem cometidos por políticos, na maioria das vezes (64%) em cidades com menos de 100 mil habitantes.
Depois dos políticos, os maiores suspeitos são outros agentes públicos, em três casos, e a polícia, em dois.
Os quatro episódios sob suspeita de homicídio -nos Estados de Goiás, Paraná, Minas Gerais e Pará- têm políticos como principais suspeitos. Outras cinco mortes foram descartadas no relatório porque a entidade não conseguiu evidenciar, durante a pesquisa, que elas estavam relacionadas à profissão.
“É uma situação geral de impunidade. Trazemos todos os anos esses números para que o Estado veja que as violações continuam ocorrendo, muitas vezes por agentes públicos”, afirma Júlia Lima, uma das coordenadoras da entidade.
“Isso é uma questão sistemática. Não são casos isolados e os padrões se repetem ano a ano. A gente precisa que o Estado entenda isso.”
A ONG levanta as informações a partir de apurações com os envolvidos, seus familiares e a polícia. Segundo a coordenadora, as autoridades nem sempre colaboram com os dados, o que dificulta o levantamento.
São Paulo é o Estado com o maior número de violações consideradas graves, cinco, seguido por Ceará e Maranhão, com quatro cada um.
O relatório sugere que o governo adote políticas públicas para a proteção de comunicadores que se sentirem ameaçados, por meio de programa específico ou pela incorporação da categoria no PPDDH (Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos).
Como exemplo, são mencionados programas que protegem especificamente comunicadores em outros países latino-americanos, como na Colômbia e no México. (Folhapress)