Desfile militar em Brasília nesta terça (10). (Foto: Marcelo Camargo/EBC)
Após o desfile de tanques na manhã desta terça-feira (10), no Eixo Monumental, em Brasília, políticos reagiram com palavras fortes contra o presidente Jair Bolsonaro e em defesa da democracia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o Congresso não vai aceitar “arroubos e bravatas” contra o Estado Democrático de Direito e intimidação a parlamentares.
O discurso foi feito no plenário do Senado após Pacheco ser pressionado por colegas a se posicionar sobre a postura do chefe do Planalto. O ato foi criticado por parlamentares por ocorrer no mesmo dia em que a Câmara deve rejeitar a bandeira do chefe do Planalto para instituir o voto impresso no Brasil e o Senado deve aprovar um projeto para revogar a Lei de Segurança Nacional
Pacheco minimizou os efeitos do desfile, afirmando não acreditar em risco para a democracia ou intimidação ao Congresso, mas destacou que o Legislativo vai reagir a qualquer ameaça e defender a democracia.
“Absolutamente nada e ninguém haverá de intimidar as prerrogativas do parlamento. Não que eu interprete isso como algo que seja consistente de intimidação ao Parlamento, tampouco acredito, com a maturidade institucional que temos, que haja algum risco nesse sentido, mas temos que afirmar e reafirmar sempre para todos essa nossa responsabilidade cívica com a obediência à Constituição Federal”, disse o senador.
O presidente do Senado declarou que não iria “supervalorizar” o evento, mas afirmou que o Congresso está atento. “Estaremos todos nós prontos a reagir a arroubos, a bravatas, a ações que definitivamente não calham no Estado Democrático de Direito.” Pacheco destacou que o desfile ocorre no mesmo dia em que o Senado vai votar um projeto que “enterra o entulho autoritário” ao revogar a Lei de Segurança Nacional.
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), cobrou as Forças Armadas para deixar de lado o que chamou de “loucuras” do presidente Jair Bolsonaro.
“É muito importante que os militares tomem consciência do efetivo cumprimento dos seus deveres constitucionais, deixando de lado essas loucuras do presidente da República. O que está em jogo é a defesa do estado democrático de direito, da Constituição, da institucionalidade e eles não podem abrir precedentes com relação a isso”, disse Renan antes da reunião da CPI
Já o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), criticou o presidente Jair Bolsonaro por acompanhar o desfile de tanques. Aziz classificou o ato como “lamentável” e acusou o chefe do Planalto de tentar intimidar parlamentares e fazer uma ameaça à democracia.
“Todo homem público, além de cumprir suas funções constitucionais, deveria ter medo do ridículo, mas Bolsonaro não liga para nenhum desses limites, como fica claro nessa cena patética de hoje que mostra apenas uma ameaça de um fraco que sabe que perdeu”, disse Aziz ao ler um pronunciamento na abertura da reunião da CPI.
Líder do governo concorda
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse concordar com as “preocupações” levantadas pelos senadores. O parlamentar deixou claro que concorda com as críticas feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, mas destacou que não acompanharia o que chamou de “excessos” nos discursos contra o chefe do Planalto, principal alvo da investigação.
“Estamos em trincheiras distintas, mas somos do Parlamento brasileiro. Eu tenho uma história nesse Congresso Nacional, eu sou subscritor da Constituinte cidadã, eu aposto na democracia e no Estado Democrático de Direito. Quero compartilhar as preocupações de todos aqui que reverberaram, apenas, digamos, assim, querendo retirar os excessos das falas que foram feitas”, disse Bezerra após o presidente da CPI classificar o desfile como “uma ameaça de um fraco que sabe que perdeu”.
PDT pede interdição
O PDT acionou o Supremo Tribunal Federal com uma representação que pede a interdição do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a legenda, o presidente ‘age na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria’, com a ‘finalidade deliberada de causar danos à população’. O partido diz ainda que Bolsonaro conduz o País ‘ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência, do regime democrático e da separação dos poderes’.
“O povo brasileiro que sofre as agruras das incapacidade mental do Presidente da República, no que, bem por isso, deve receber a salvaguarda dos influxos deletérios provenientes da mente do Senhor Jair Messias Bolsonaro”, registra a petição.
No documento, o PDT, o presidente da legenda Carlos Lupi e o ex-deputado Ciro Gomes listam diversas ações do presidente, as quais classificam como ‘condutas que jamais seriam praticadas por pessoas em plenitude comportamental’.
A mais recente delas diz respeito ao ‘desfile’ de tanques de guerra na Esplanada dos Poderes nesta manhã, no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados deve decidir sobre o voto impresso, bandeira do chefe do Executivo. “Obviamente que o desfile é uma tentativa de intimidação para o Poder Legislativo, o que é uma loucura, uma conduta que não guarda sintonia com o cargo de Presidente da República”, registra a representação apresentada ao STF.
O documento cita ainda os ataques de Bolsonaro a ministros do Supremo Tribunal Federal e a cruzada do presidente contra as urnas eletrônicas. A ofensiva de Bolsonaro gerou uma reação em cadeia do Judiciário na última semana, com duas notícias-crimes apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente, além de duros recados dados por ex-presidentes da corte eleitoral e pelo chefe do STF, ministro Luiz Fux. Uma das peças encaminhadas pelo TSE ao Supremo culminou na abertura de mais uma investigação contra Bolsonaro, vinculado do inquérito das fake news.
*Por Estadão Conteúdo