A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que buscará segurança jurídica para resolver conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas e à regulamentação da Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, que desapropria áreas e bens onde se verifique o regime análogo ao de escravidão. Os dois temas estão entre os que mais geram críticas ao governo por parte do agronegócio.
Dilma fechou a sabatina na Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), com os três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, até o momento. Os conflitos entre indígenas e produtores rurais têm se intensificado nos últimos anos, resultando inclusive em mortes. Segundo Dilma, a demarcação de terras indígenas é um dos principais desafios enfrentados pelo governo. Ela defendeu a revisão das normas administrativas para a demarcação e a instalação de mesas de diálogo com todas as partes envolvidas e lembrou que já deu esta determinação ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Para a presidenta, o trabalho escravo é uma “chaga a ser exterminada”, e a regulamentação da emenda para definir o que é trabalho escravo tem de ser feita de forma “extremamente específica”, para não deixar lacunas. “Acredito que avanços nessa direção passam pelo aprimoramento da legislação no Congresso Nacional.”
Dilma citou a aprovação do novo Código Florestal como exemplo de legislação que trouxe segurança jurídica para o campo. “Temos feito esforço para delimitar o que é competência municipal, estadual e federal. A questão, por exemplo, de autorização para corte de vegetação, é típica e não pode ser vista como questão federal. Senão, nós vamos criar uma imensa burocracia.”
A candidata destacou o diálogo com o setor, com o qual o governo mantém bem-sucedida parceria. Dilma ressaltou que, desde que o PT chegou ao Planalto, foram criadas políticas consistentes de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar. Ela comparou a produção de grãos no final do período 2001-2002, de 96 milhões de toneladas, e a expectativa para a safra de 2014-2015, em torno de 200 milhões de toneladas.
Dilma informou que pretende mais de R$ 180 bilhões em crédito para o segmento, em que, segundo ela, há quase 20 anos, o país não uma política estruturada de assistência técnica. Hoje o crédito para o setor avançou e “não é mais variável negativa, como já foi, com altas taxas de juros”, afirmou. Também terão prioridade investimentos em infraestrutura para escoar a produção agrícola, com ênfase na armazenagem da safra e construção de hidrovias. De acordo com a candidata, os investimentos vão priorizar os rios da Região Amazônica e envolverão recursos públicos e privados. Ela também citou investimentos na construção de ferrovias, para desafogar a malha das regiões Sul e Sudeste.
Sobre a regulamentação da terceirização de serviços, a presidenta defendeu negociação entre as partes e disse que já houve avanços. “A questão maior é o problema da precarização do trabalho. Para passar uma legislação, temos que dar continuidade à mesa de diálogo. Avançamos nesse entendimento de que terceirização não é precarização do trabalho. E todos os lados têm de entender que a legislação do século 21 é diferente da do século 20.”
A candidata atribuiu a demora de um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) à resistência dos europeus em apresentar sua oferta. Para ela, o bloco resiste a qualquer proposta de acordo comercial por atribuir a esse tipo de acerto a crise que estão enfrentando. “O Brasil comunicou oficialmente que está em condições de apresentar sua oferta.” Dilma lembrou que duvidava-se de que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai conseguissem entregar proposta conjunta e que os Estados Unidos, igualmente, não alcançaram acordo com o bloco europeu.
(Fonte Agencia Brasil)