A Polícia Federal de São Paulo retomou a entrega de passaportes à população. O primeiro lote do documento já está disponível nos postos da capital paulista desde esta quarta-feira (26).
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o processo foi antecipado em razão da megaoperação da Casa da Moeda, que acelerou a confecção do documento para zerar uma fila de 175 mil passaportes.
A previsão inicial da PF era fazer as primeiras entregas só na próxima segunda-feira (31). Mas a Casa da Moeda, empresa estatal responsável por imprimir o documento no país, expediu os primeiros lotes já na manhã da segunda-feira (24).
Um primeiro lote de passaportes chegou na sede da PF paulista nesta quarta e a instituição também já está encaminhando e-mails para os solicitantes irem até os postos para a retirada do documento.
Na segunda, a Casa da Moeda afirmou que seus servidores irão “trabalhar 24 horas por dia nos sete dias da semana”. Todos os custos extras da operação serão arcados pela própria instituição.
O órgão estima que o esforço vai pôr fim à fila de espera nas próximas cinco semanas. As entregas seguirão ordem cronológica: o solicitante que pediu primeiro, receberá o passaporte primeiro.
O serviço foi paralisado há quase um mês em todo o país após a Polícia Federal afirmar que não havia orçamento para continuar o trabalho. Na tarde desta última sexta (21), o órgão recebeu do Ministério da Justiça verba extra de cerca de R$ 102 milhões para regularizar a emissão.
Apesar da interrupção, os postos da PF continuaram recebendo solicitações e fazendo entrevistas nesse período.
Em um dia normal, a Casa da Moeda tem condições de imprimir cerca de 15 mil passaportes. Até a paralisação, a demanda diária era de aproximadamente 11 mil.
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De forma geral, não falta dinheiro à PF, mas o órgão não tem permissão para realocar outras verbas para a emissão de passaportes. Como o orçamento reservado a esse serviço chegou ao limite no mês passado, o órgão não conseguiu continuar pagando a Casa da Moeda.
Para reverter a situação, o governo precisou alterar o Orçamento, garantindo mais dinheiro à impressão do documento. Enviou um projeto ao Legislativo pedindo verba extra de R$ 102 milhões à atividade, que foi aprovado pelo Congresso em 13 de julho.
O presidente Michel Temer, no entanto, só o sancionou na última semana, após a demora do envio do texto ao Planalto pelo Senado. Os recursos então foram repassados ao Ministério da Justiça, que os destinou à PF na sexta (21).
A taxa de R$ 257,25 que o cidadão paga ao pedir um passaporte não vai diretamente para a polícia, mas para um fundo chamado Funapol. Esses recursos compõem as receitas que vão para o caixa único do Tesouro e estão sujeitos a cortes de gastos do governo, portanto a PF não tem autonomia para decidir quanto vai usar.
No ano passado, por exemplo, a União arrecadou R$ 578 milhões com a emissão de passaportes, mas só R$ 212 milhões foram empregados na confecção do documento. (Folhapress)
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