Em ação criticada pelo Ministério Público Federal, policiais civis e militares do Pará retiraram os corpos de dez sem-terra mortos a tiros, na última quarta-feira (24), sem realização de perícia.
O massacre ocorreu por volta das 5h na fazenda Santa Lúcia, localizada na área rural de Pau D’Arco (867 km ao sul de Belém). A propriedade estava invadida por um número não definido de sem-terra, contrariando uma decisão judicial de despejo.
Segundo a versão oficial, 24 policiais civis e militares foram ao local cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra sem-terra acusados de matar um segurança da fazenda, em 30 de abril. No local, teriam sido recebidos a tiros e revidaram. Nenhum agente de segurança ficou ferido.
“O local onde ocorre uma barbárie dessas tem de ser preservado”, disse a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. “Agora é impossível reconstituir o que ocorreu ali.”
Nesta quinta-feira (25), Duprat visitou a fazenda acompanhada do Ministério Público Estadual e de policiais estaduais.
Em declarações após uma caminhada de cerca de duas horas, ela disse que não encontrou nenhum sinal de violência no suposto local do massacre.
“Não, nenhum sinal de sangue, bala, cheiro, nada.”, afirmou. “Saímos de lá muito pouco convencidos de que os fatos ocorreram na forma descrita pela polícia.”
No local, de difícil acesso e também visitado pela reportagem, havia objetos revirados, como panelas, roupas, sacos plásticos, comida e lona. O acampamento estava dentro de uma pequena mata cercada de pasto.
Também presente na visita, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) José Batista Afonso comparou o procedimento policial no local ao do massacre de Eldorado do Carajás, de 1996, quando a PM matou 19 sem-terra ligados ao MST. “Nos dois casos, o local do crime não foi preservado.”
Afonso disse que encontrou indícios de chacina nos corpos, como tiros na altura do peito, e afirmou que solicitará a participação da Polícia Federal nas investigações.
Também presente na visita, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo disse que a “destruição da cena do crime foi uma ilegalidade flagrante”.
“A maioria dos crimes insolúveis ocorre quando a polícia mexe na cena do crime e não permite que haja coleta de provas”, afirmou, ao ressaltar que havia pelo menos um delegado e um oficial da PM na operação de quarta.
Questionada pela reportagem sobre o procedimento adotado, a Secretaria da Segurança Pública do Pará se limitou a dizer, por meio de nota, que “aguardará o andamento e o resultado das investigações”.
Por falta de estrutura na região da chacina, os corpos foram levados para perícia para Marabá e Parauapebas. Ainda não há previsão para o enterro.
Em entrevista coletiva em Belém, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que pedirá o afastamento dos policiais envolvidos na chacina, para não prejudicar as investigações.
Sem filiação a nenhuma organização, os dez mortos faziam parte de um grupo maior de sem-terra que estava no local. Após a ordem de reintegração de posse, a maioria decidiu abandonar a área.
Depois do assassinato do segurança, a Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará (Fetraf), ligada à CUT, rompeu com o grupo, afirmando que não houve cumprimento das orientações repassadas.
“Não queremos pactuar e tampouco participar de outros episódios que por ventura possam vir a aconte- cer”, dizia a nota, datada de 4 de maio. (Folhapress)