A Polícia Civil divulgou uma nota neste sábado (13) onde nega que os agentes e o delegado que arrombaram o portão de uma casa em Aparecida de Goiânia, estavam no endereço errado. A nota veio após a repercussão nacional de um vídeo durante o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma mulher investigada por envolvimento em tráfico de drogas, segundo a PCGO.
No vídeo, a moradora grita, revoltada, que eles arrombaram o portão errado e tenta sair. Ela acaba contida por uma agente que mira uma arma de fogo na altura da cabeça da moradora. Duas crianças estavam no ambiente, atrás da mulher que está filmando a ação e que é a mãe delas.
No meio da confusão, quando questionam em nome de quem é o mandado, surge o de uma pessoa que não é da família e os ânimos se exaltam ainda mais. O marido e a mulher moradores da casa se agitam, questionando que o alvo dos mandados não mora naquele endereço.
Reportagem da Tv Anhanguera exibiu imagens da ação em diferentes ângulos, assista!!!
A nota da PC contesta essa versão. “O mandado de busca e apreensão foi cumprido no endereço correto, constante da ordem judicial, o qual foi obtido mediante investigação técnica, baseada em elementos decorrentes de quebra de sigilo telemático e vigilância policial in loco, devidamente documentada nos autos do inquérito policial de forma sigilosa”, diz um trecho da manifestação.
A nota não afirma textualmente, mas indica que o endereço da mulher procurada estava registrado como sendo o mesmo da casa onde os agentes entraram.
A instituição justifica a ação dizendo que os agentes bateram no portão e ninguém abriu, “em desobediência reiterada”, levando a equipe ao arrombamento. Por outro lado, a família denunciou que não abriu porque temia ser uma tentativa de assalto e que os agentes não mostraram o mandado quando o morador solicitou que isso fosse feito.
No vídeo, a mulher reclama que ainda são 5 horas da madrugada e um dos agentes nega dizendo que eram 6h02. Na nota, a PC também afirma que a ação foi às 6h.
A confusão só termina quando o alvo da busca e apreensão, uma moradora vizinha, aparece, ao que tudo indica, na calçada em frente ao imóvel. A nota da corporação, entretanto, reforça que havia ligação entre a pessoa procurada e o imóvel: “Inegavelmente havia uma ligação entre a casa objeto da busca e a pessoa que se buscava prender, tanto é que esta foi presa em frente à residência citada no mandado judicial”.
A nota ainda cita que a ação foi acompanhada por um representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás. Isso significa que os mandados eram contra uma advogada.
Durante o vídeo, chama a atenção que a moradora do portão arrombado tenta sair do imóvel afirmando que vai justamente falar com sua “advogada”, e até grita por ela. Mas ainda sem serem feitas as identificações necessárias sobre quem era quem, é justamente nesse ponto que a moradora acaba contida pela agente.
Uma voz masculina ainda pergunta para a moradora se ela sabe para que serve o representante da comissão da OAB presente, mas ninguém pergunta o nome para conferir se a mulher é a procurada, ou mesmo se é uma advogada. Ao contrário, a policial coloca a mão no pescoço da moradora e a empurra para trás. “A contenção dos ânimos”, observa a nota, “foi necessária e seguiu o Código de Processo Penal”.
Os esclarecimentos só acontecem quando um membro da equipe abre o envelope e lê o nome de uma mulher, mas ouve os gritos de que ninguém com esse nome morava ali. Mais tarde, fica esclarecido que a procurada era exatamente a advogada que a moradora buscava para se defender da ação policial, e que aparentemente mora em frente ou ao lado da residência arrombada. A reportagem não conseguiu localizar o advogado da mulher detida.
O novo advogado do casal atingido por engano com a operação, Adriano Naves, informou em entrevistas na sexta-feira que a família denunciaria o caso na Corregedoria da Polícia Civil.
Antes da segunda nota da Polícia Civil, uma outra dizia que “eventuais supostos abusos cometidos durante a operação já estão sendo investigados pela Superintendência de Correições e Disciplina da PCGO.”
A OAB-GO também divulgou uma nota em que informa que o representante da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) acompanhou a operação de cumprimento de mandados judiciais realizado pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais – DEIC, em desfavor de uma advogada. Reforça que seguirá acompanhado o desenvolvimento do caso.
A nota da OAB-GO não entra no mérito da ação policial ter ocorrido na residência onde não morava a advogada. O órgão divulgou que “mantém seu comprometimento em assegurar que os procedimentos legais e as garantias constitucionais sejam respeitados integralmente, tanto em relação à pessoa envolvida quanto ao devido processo legal. O acompanhamento da Ordem se dá para resguardo das prerrogativas da advocacia, bem como para fiscalização dos seus deveres funcionais e éticos.