Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. (Foto: EBC)
Um dia depois de anunciar a revogação do decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, atribuiu a polêmica a uma “falha na comunicação”.
“Foi uma falha de comunicação. Esse assunto levantou opiniões que eu não concordo”, afirmou, durante audiência pública no Senado.
A decisão do governo de acabar com a reserva foi duramente criticada por entidades ambientais e artistas. O governo chegou a mudar o texto do primeiro decreto, mas optou, nesta semana, por revogar as mudanças.
O ministro afirmou que a expectativa do governo era regularizar empregos e impostos e acabar com eventuais atividades ilegais no local.
“Não estávamos querendo acabar com reserva ambiental, não estávamos querendo acabar com reserva indígena”, defendeu.
O Ministério de Minas e Energia informou, por meio de nota enviada nesta segunda-feira (25), que a revogação do decreto ocorreria. O ministro, contudo, ainda não havia comentado a decisão.
O decreto que previa o fim da reserva foi publicado no fim de agosto e virou alvo de críticas de ambientalistas. Mesmo depois de dar esclarecimentos sobre o assunto, o governo voltou atrás e apresentou um novo decreto sobre o tema menos de uma semana depois.
Depois, em mais um recuo, o Ministério de Minas e Energia informou que paralisou todos “procedimentos relativos a eventuais direitos minerários” na área da Renca.
A extinção da Renca representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente. Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia -mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer-, mostra que o MMA se posicionou contra a extinção da reserva, afirmando que a “área é composta por uma floresta densa e exuberante, cujo entorno também está bem preservado.”
A reserva foi estabelecida não como área de proteção ambiental, mas como uma espécie de monopólio do Estado sobre a futura exploração de minérios na região -a intenção era proteger recursos minerais estratégicos, não a floresta.
Contudo, com uma área de 46.450 km² sobreposta a oito unidades de conservação e duas terras indígenas, acabou tendo papel protetivo. (Folhapress)