Resultado da força da economia do Estado e do planejamento do governo Marconi Perillo, Goiás se mantém entre os líderes na geração de empregos, garante investimentos públicos e privados em todas as áreas e a administração estadual mantém a folha do funcionalismo e os serviços públicos rigorosamente em dia. O cenário é resultado de uma situação econômica e fiscal favorável, marcada pelo empreendedorismo, pelos investimentos do Goiás na Frente e pelas medidas de austeridade fiscal, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, João Furtado, em entrevista à Rádio CBN Goiânia.
Furtado disse que o Estado “vai bem e a situação econômica é positiva”. O quadro goiano, observou, é de bonança e estabilidade na comparação com outros Estados. Em manchete na edição desta terça-feira, o jornal Correio Braziliense informa que o Governo do Distrito Federal (GDF) pretende parcelar o salário dos servidores. “A medida, a ser adotada a partir de setembro, foi discutida em tensa reunião entre (o governador Rodrigo) Rollemberg e auxiliares”, informa o diário da capital federal.
Ao comparar Goiás com os demais estados brasileiros, entre eles Minas Gerais, sem recursos para financiar a saúde, além de Rio de Janeiro e o Distrito Federal, que estão parcelando os vencimentos dos servidores públicos, Goiás vive um momento de calmaria porque “nós nos preparamos para esse momento. Goiás tem crescido acima da média nacional e tem mantido a empregabilidade”, afirmou João Furtado em entrevista à CBN.
Investimentos
O secretário João Furtado relatou na entrevista que os recursos oriundos da privatização da Celg representam “menos de 10% do montante” que o Tesouro Estadual está “investindo”. O governo aplicou um corte nas despesas “estabelecido pelo governador Marconi Perillo”, no início da atual gestão, aprovado pela Assembleia Legislativa, que permitiu a aplicação de R$ 9 bilhões em obras estruturantes em todos os municípios goianos por meio do Goiás na Frente.
Sobre o pagamento das contas pública, a fornecedores, por exemplo, o secretário destacou que “o que temos é um controle de fluxo de caixa”. Isso quer dizer que o Governo de Goiás prioriza o pagamento da “folha dos servidores, o pagamento das vinculações constitucionais, o serviço da dívida e os programas sociais. É nosso dever também pagar nossos fornecedores, mas nós fazemos isso dentro de um controle de fluxo de caixa”.
Empregos
Os números comprovam a saúde financeira do Estado de Goiás, que se mantém entre os estados que mais geram empregos no País, é o que mostra o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com 40.074 vagas criadas de janeiro a julho. Segundo o levantamento, o Estado ficou em terceiro lugar no saldo positivo de empregos no mês de julho, mesma posição verificada para os sete primeiros meses de 2017. A economia goiana também foi a única a registrar saldo positivo de emprego em todos os sete primeiros meses do ano. “Os investimentos do governo e da iniciativa privada estão garantindo os empregos que as pessoas tanto precisam”, disse Marconi Perillo.
Corte de gastos e ajuste fiscal
Goiás se antecipou à crise econômica nacional e ainda em 2014 o governador Marconi Perillo determinou a redução do número de secretarias de 16 para 10, a extinção de 5 mil cargos comissionados e de outros 9 mil temporários. Desde então, foram economizados R$ 3,5 bilhões com custeio da máquina e funcionalismo. “O governo fez poupança, planejou, captou recursos e soube envolver o setor privado para que houvesse um esforço de investimentos nesse momento que tanto precisamos”, pontuou João Furtado. A contenção de despesas garantiu os investimentos para 2017 e 2018.
Convalidação dos incentivos fiscais
Os incentivos fiscais são usados para atrair empresas, empregos e crescimento econômico. Em Goiás, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento (SED), 295 empresas foram beneficiadas. Recentemente o Congresso Nacional aprovou o projeto de convalidação dos incentivos fiscais que prorroga por até 15 anos os benefícios concedidos e acaba com a “guerra fiscal”. O secretário da Fazenda explicou que “Goiás está crescendo acima da média nacional porque há muitos anos a política estadual de incentivo ao crescimento é consistente. Nós temos marcos regulatórios e contratuais estáveis e bem elaborados”. O governo aguarda a conclusão dos trabalhos técnicos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que a Lei Complementar que tratou da convalidação dos incentivos fiscais entre em vigor.
Segundo o governador Marconi Perillo “a convalidação confirma o acerto de nossa política agressiva de atração de investimentos, modernização, diversificação, a consolidação de nossa industrialização e a multiplicação do nosso PIB de R$ 20 bilhões para R$ 200 bilhões nos últimos 20 anos, o avanço extraordinário de nossas exportações e, principalmente, a geração de 1 milhão de empregos nas últimas duas décadas”.
Recuperar
O Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), que consiste na renegociação dos débitos antigos de ICMS, IPVA e ITCD com descontos nas multas, juros de mora e na correção monetária, também faz parte do planejamento estratégico da administração pública estadual. “Nós estamos, neste momento, com o prazo de adesão do programa e inovamos em relação aos anteriores ao permitirmos o parcelamento do que seria pago à vista. Outra coisa importante é que parte do débito pode ser pago com compensação de crédito. É bom destacar que Goiás é líder em simplificação tributária”, salientou o secretário. O contribuinte pode obter informações sobre o programa no site da Sefaz.
Folha de pagamento
João Furtado afirmou, na entrevista, que a folha de pagamento “está sob controle”, mas fez um alerta para o crescente déficit previdenciário, que nesse exercício “deve consumir R$ 2 bilhões de receitas públicas”. Para ele, o problema só será resolvido com a Reforma da Previdência. “Esse é um problema de todos os estados e municípios. A relação de trabalhadores na ativa e aposentados deve mudar nos próximos anos. Se não fosse o déficit Goiás teria mais R$ 2 bilhões para investir”, exemplificou.
Projeções das contas públicas
A receita tributária goiana “não cresceu no ritmo esperado, apesar de não termos registrado uma receita negativa”, pontuou Furtado. O setor de planejamento do Executivo Estadual projeta para o segundo semestre “uma arrecadação melhor”. Com foco no planejamento, o governo contratou a Falconi Consultoria para melhorar a receita pública e a qualidade dos gastos do Executivo Estadual. Os serviços de consultoria resultaram numa economia de R$ 83 milhões Governo entre outubro/2015 a setembro/2016. A meta de economia dos gastos públicos para 2017 e 2018 é de R$ 209 milhões.