PGR pede cassação do mandato de Gustavo Gayer por racismo contra o ministro Silvio Almeida

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de racismo e injúria. As ações de racismo envolvem declarações contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e contra as populações africanas. Os crimes foram cometidos durante uma participação de Gayer no podcast “Três Irmãos”, em junho, e de uma publicação nas redes sociais.

Além da denúncia contra Gayer, o apresentador do podcast Rodrigo Barbosa Arantes também foi acusado de racismo pela PGR. Segundo o órgão, os dois tiveram falas discriminatórias contra africanos.

Na sexta-feira (17), a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, apresentou a denúncia em pedidos de investigação que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério da Justiça teria acionado a Polícia Federal (PF) para tomar providências logo após o podcast e um conjunto de congressistas acionou o STF diretamente solicitando a apuração do caso.

Sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, o pedido da PGR foi que os processos tramitem em conjunto. Caso a denúncia contra Gayer e Arantes seja aceita, eles passam a ser considerados réu e será aberta uma ação penal.

Denúncia

Durante entrevista ao podcast “Três Irmãos”, Gayer afirmou que “o Brasil está emburrecido” e que a democracia não prospera na África devido a capacidade cognitiva da população. “Não tem como [a democracia dar certo no Brasil]. Você pega e dá título de eleitor para um monte de gente emburrecida. […] Democracia não prospera na África porque, para você ter uma democracia, você precisa ter um mínimo de capacidade cognitiva de entender entre o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que aconteceu? Um ditador toma tudo, toma conta de tudo e o povo [aplaude]”, disse.

Cinco dias após as falas, o ministro Silvio Almeida utilizou as redes sociais para repudiar as declarações. Posteriormente, pelo X (antigo Twitter), Gayer vinculou a afrodescendência do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a uma “inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes”.

“Mais um para provar que QI baixo é fundamental para apoiar ditaduras. Infelizmente temos um ministro analfabeto funcional ou completamente desonesto”, escreveu Gayer.

Na denúncia, a vice-procuradora afirmou que tanto o deputado quanto o apresentador agiram “voluntária e conscientemente”, praticando, induzindo e incitando discriminação e preconceito. De acordo com ela, os dois “defenderam a ideia de que os povos africanos possuem uma capacidade cognitiva inferior, não sendo capazes de discernir o ‘bom e o ruim, o certo e o errado’ e, por isso, as ditaduras seriam frequentes e a democracia não prosperaria naquele continente”.