Palácio do Supremo Tribunal Federal destruído, após distúrbios antidemocráticos. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, até o momento, 653 pessoas por envolvimento nos atos terroristas contra os Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Somente entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, foram 152 novas denúncias.
As denúncias foram assinadas pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos. No texto, o procurador pede que, além da condenação pelos crimes contra o patrimônio público, os envolvidos também sejam condenados com o pagamento de indenização mínima, conforme o Código de Processo Penal.
Os denunciados estão presos nas unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a decretação das prisões preventiva e audiências de custódia. A acusação é de associação criminosa e incitação a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material, ou seja, que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas, somadas.
Para acelerar o processo, com grande volume de ações, o subprocurador-geral, que também coordena do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho. Os interessados atuarão em apoio ao Grupo na instrução processual dos casos
Com informações da Agência Brasil