A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito que investiga a tentativa de golpe. Ele é o primeiro general de quatro estrelas a ser preso no país e está detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.
Apesar do termo “prisão”, Braga Netto está mantido em um quarto do comandante da 1ª Divisão. O cômodo tem armário, frigobar, televisão, ar-condicionado e banheiro exclusivo.
A manifestação da PGR foi em resposta a um pedido da defesa do general Braga Netto para que a prisão fosse substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general”, conforme divulgou a Agência Brasil. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.
Braga Netto foi preso no sábado (14), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.
As investigações da Polícia Federal apontam que o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.