Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, deflagrou hoje (15/2) a Operação Cosa Nostra, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa que atuava em diversas prefeituras dos municípios do agreste pernambucano.
Cerca de 70 policiais federais e 10 membros da CGU estão dando cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Agrestina (3), Caruaru (6), Garanhuns (7) e São João (1). O objetivo é arrecadar e apreender material comprobatório para subsidiar as investigações que estão em andamento.
A investigação, que teve início em junho de 2016, originou-se de relatórios da CGU e foi motivada por denúncias de um vereador de um dos municípios investigados. Diversas irregularidades foram identificadas, entre as quais, a contratação de empresas e o favorecimento a determinado cartel composto de sócios-laranjas.
De forma reiterada, essas empresas vinham se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais, especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.
A organização criminosa contava ainda com a participação de agentes públicos municipais, para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários giram em torno de R$ 100 milhões, em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.
Também serão indiciadas oito pessoas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados, na medida de suas participações, pelos crimes de frustação de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade. As penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.