A Polícia Federal (PF) concluiu uma investigação sobre ameaças e perseguições contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que teriam partido do fuzileiro naval da Marinha do Brasil, Raul Fonseca de Oliveira, e do irmão dele, Oliverino de Oliveira Junior. Ambos estão presos desde maio. Com eles, os agentes identificaram 41 e-mails com ameaças a familiares do ministro.
Segundo o resultado das investigações, “com emprego de grave ameaça”, os indiciados “buscaram atingir o ministro do STF para, assim, restringir o exercício da atividade jurisdicional, caracterizando o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito”, diz o relatório finalizado na segunda-feira (4),
A pena prevista no artigo 359 L do Código Penal é de reclusão, de quatro a oito anos, sem prejuízo das sanções previstas para os crimes de ameaça e perseguição, os quais estão sendo apurados em outro inquérito, conforme divulgou a CNN Brasil.
A investigação começou após uma sequência de e-mails ter sido encaminhada ao trabalho da esposa do ministro da Suprema Corte, a partir de 25 de abril deste ano.
A PF cumpriu mandados de buscas contra os suspeitos e verificou-se que os 41 e-mails tinham sido enviados pelo fuzileiro e seu irmão.
Os investigadores apuraram que os dois criaram duas contas de e-mail e, a partir destas, diversas outras, com intuito de encobrir quem de fato praticou os crimes.
Oliveira já teve uma condenação. Ele foi condenado pela Justiça Militar por ter abandonado o posto de serviço em um exercício em São João da Barra (RJ). Segundo o portal Uol, o caso ocorreu em outubro de 2021. Segundo o processo, “de forma dolosa e sem ordem superior”, Oliveira deixou o lugar de serviço por volta das 20h30 e só retornou às 23h45″.
Na época da prisão do fuzileiro, em maio, em nota para a CNN, a Marinha do Brasil disse que não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário. Acrescentou que a Marinha permanece à disposição da justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos irmãos.
