Em ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) a Operação Custo Brasil. O objetivo é apurar o pagamento de propina, proveniente de contratos de prestação de serviços de informática, no valor de R$ 100 milhões, entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os policiais federais estão cumprindos 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e no Distrito Federal, todos expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.
De acordo com nota divulgada pela PF, há “indícios de que o ministério direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados”, interessados na concessão desse tipo de crédito.
O inquérito foi aberto em dezembro de 2015, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a documentação recolhida na 18ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco 2, fosse encaminhada para investigação em São Paulo.
De acordo com as investigações, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no Ministério do Planejamento por meio de outros contratos – fictícios ou simulados.
Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal em São Paulo. As pessoas conduzidas coercitivamente são ouvidas nas instalações da PF mais próximas dos locais em que forem encontradas.
A Polícia Federal dará uma entrevista, às 11h, no auditório da Superintendência Regional em São Paulo.