Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a crise de saúde do Amazonas.
Como Pazuello tem foro privilegiado, a investigação vai tramitar no Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq). O ministro também poderá marcar dia, horário e local para prestar depoimento à PF.
A investigação diz respeito ao caos que se instalou no sistema de saúde amazonense. O estado, além da superlotação de leitos, tem falta de oxigênio, fazendo com que pacientes com covid-19 morram sufocados em unidades hospitalares. A fila por UTIs também já chega a cerca de 600 pessoas.
A crise sem precedentes fez com que pacientes de Manaus fossem transferidos em aviões da Força Aérea Brasileira para outros estados. Goiás foi um deles, tendo recebido 32 pacientes no dia 18 de janeiro e outros 18 nesta semana.
O pedido de inquérito foi enviado ao Supremo no sábado (23) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, com base em uma representação do partido Cidadania e em informações apresentadas pelo próprio ministro Pazuello. A PGR também aponta indícios de atraso para o envio efetivo de oxigênio hospitalar às cidades amazonenses, entre eles a falta do insumo levou à morte de dezenas de pacientes com Covid-19 neste mês.
Outro fato apontado na denúncia é que Pazuello, oito dias depois de saber do iminente colapso no sistema de saúde amzonense, entregou 120 mil unidades de hidroxicloroquina, afirmando que o medicamento serviria para tratar a covid-19, contrariando as bases científicas.
O procurador-geral, Augusto Aras, afirma que “a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”.
“Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações, a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, completa o PGR.
Após o pedido da PGR ao Supremo, o Ministério da Saúde informou que aguardaria a notificação oficial para se manifestar.
No documento enviado ao STF na última semana, a PGR afirma que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes ao estado em janeiro deste ano.