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A Petrobras pagará R$ 210 milhões à União referentes à parte da produção de petróleo da jazida compartilhada de Tartaruga, que se localiza entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro.
O valor foi acertado através de um acordo entre a companhia petrolífera e a Pré-Sal Petróleo, estatal que cuida dos contratos de concessão do pré-sal.
Segundo a Pré-Sal Petróleo, ao iniciar a exploração da área BM-C-36, em 2004, a Petrobras descobriu duas jazidas na área. Uma delas, no entanto, se estendia para um setor que não fazia parte do contrato de concessão.
Acordo de individualização
Quando um campo de petróleo extrapola a área de concessão, a petrolífera precisa assinar um acordo de individualização da produção em que a União passa a ter direito a uma parcela da produção e uma responsabilidade equivalente sobre os gastos.
Na Jazida Compartilhada de Tartaruga, a União tem a participação de 17,85%. No cálculo, em que se somam as receitas e se subtraem os custos, chamado de Equalização de Gastos e Volumes (EGV), a União teve um lucro de R$ 210 milhões.
Essa é a terceira EGV concluída pela Pré-Sal Petróleo. Entre dezembro de 2018 e abril deste ano, acordos com o consórcio BM-S-9, que explora o campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, resultaram em ganhos de R$ 955 milhões para a União.