Em ofensiva para liberar a compra de uma plataforma no exterior, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, condicionou investimento na área de Libra, no pré-sal, à flexibilização da política de conteúdo local. Segundo ele, o relaxamento das regras permitirá aporte de US$ 5,5 bilhões no projeto.
O valor refere-se à primeira fase do projeto e seria gasto nos próximos cinco anos. Libra é a maior descoberta já feita no pré-sal e foi a primeira área licitada sob o modelo de partilha da produção.
A Petrobras tem como sócias no projeto a Shell, a Total e as chinesas CNOOC e CNPC.
Em discurso durante evento promovido pelas petroleiras para defender mudanças no conteúdo local, Parente lembrou que a primeira proposta recebida pela Petrobras para a plataforma de Libra teve preço 40% superior ao estipulado pela companhia.
A estatal iniciou uma segunda licitação, com exigência de compras no Brasil menor do que os 55% previstos no contrato assinado com o governo em 2013.
Para isso, pediu à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) isenção de conteúdo local, processo conhecido como ‘waiver’ e previsto na legislação do setor em casos específicos.
Segundo ele, a “flexibilização do conteúdo local permitirá o desenvolvimento” de Libra. “São US$ 5,5 bilhões nos próximos cinco anos”, afirmou.
A segunda licitação estava suspensa por liminar obtida pelos estaleiros instalados no país, que foi derrubada pela estatal nesta semana.
A ANP, porém, ainda não respondeu ao pedido de isenção. Definiu que fará uma audiência pública para discutir o tema com o mercado. Caso não aceite, o consórcio estará sujeito a multas.
O presidente da Petrobras reclamou que a política de conteúdo nacional no Brasil se tornou “uma indústria de multas”, diante da falta de capacidade dos fabricantes locais para atender às exigências mínimas de compras no país estabelecidas em contrato.
“A penalidade virou um fim em si mesmo”, disse ele, que desde sua posse tem defendido revisão no modelo implantado durante os governos petistas, com apoio das gestões da Petrobras na época.
“O modelo anterior custou caro e gerou superdimensionamento insustentável de alguns setores que não são competitivos”, argumentou. (Folhapress)
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