A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve liminar que garante realização de procedimento cirúrgico à pensionista Lúcia Cardoso Brandão, de 66 anos, com material especial.
Com a decisão, o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo) foi obrigado a autorizar a liberação dos materiais descritos pelo médico, um espaçador interespinhoso e uma pinça bipolar descartável.
A paciente precisa de tratamento neuromicrocirúrgico urgente do canal vertebral estreito, que é associado à osteotomia bilateral, para estabilização dinâmica da coluna vertebral, segundo o relatório médico. Os materiais especiais foram recomendados pelo médico devido à grande e anormal mobilidade entre duas vértebras.
Lúcia Cardoso explica que é beneficiária do Ipasgo como dependente de seu marido falecidol. Após a realização de vários exames para detectar problemas degenerativos na coluna, a pensionista teve o tratamento negado pelo plano de saúde.
Para recorrer, a paciente procurou um advogado da Defensoria Pública, que fez atendimento gratuito. Foi pedida uma liminar com o argumento de que “exigir da requerida o pagamento do procedimento seria o mesmo que lhe impor a pena de morte ou invalidez permanente”.