Em uma espécie de déjà-vu de debates jurídicos, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) vê a taxa do agro colocando novo entrave em uma viagem internacional. Se em novembro do ano passado, ele teve de cancelar sua ida a Europa onde iria se encontrar com a primeira-dama Gracinha Caiado e tirar alguns dias de descanso, agora as sessões no Supremo Tribunal Federal (STF) que julgam a constitucionalidade da matéria podem fazê-lo desistir da participação na conferência Lide Brazil, em Londres.
Por ora, a organização do evento confirma a participação do governador, inclusive, com o anúncio oficial da programação do evento. O entorno que acompanha Caiado, no entanto, também diz que ele repensa e uma eventual desistência não está descartada. Ele embarcaria na próxima quarta-feira (19) e o painel que participaria irá ocorrer na quinta-feira (20). Depois, passaria pelo menos oito dias em solo europeu.
Prevista para acabar no dia 24 de abril, às sessões que julgam a constitucionalidade da taxa do agro preocupam o governador. Caiado tem interesse especial em torno da matéria pois sua equipe econômica prevê arrecadar 1 bilhão por ano com o tributo destinado a obras de infraestrutura.
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O Fundo foi criado como um atenuante as perdas que o Estado teve em decorrência da redução do ICMS sobre combustível, energia elétrica e telecomunicação. A redução já significou perdas de R$ 777 mihões apenas em 2022 aos cofres públicos goianos. Para 2023, a previsão do governador Ronaldo Caiado é ainda mais alarmante: são 5.5 bilhões de reais.
“A preocupação nossa, neste momento, é de sabermos modular os investimentos e daí o fato de termos buscado junto a Alego a taxa em que se propõe uma contribuição feita ao setor rural e da mineração para que deem continuidade as obras de investimentos, já que teremos de utilizar o dinheiro do Tesouro agora para sustentar a perda de arrecadação na educação e saúde, além dos programas sociais. O nosso objetivo é não parar obra alguma e continuarmos com a meta do governo na parte de infraestrutura”, disse em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (17/04).
Caiado e seu dejavú com a taxa do agro
Em novembro do ano passado, no calor do debate em torno da taxa do Agro, desta vez na Assembleia Legislativa, o governador Ronaldo Caiado também optou pelo cancelamento da viagem que faria à Europa. À época, Caiado iria se encontrar com a primeira-dama que já estava em agenda na Espanha.
A previsão era encontrá-la em Barcelona e seguir com a comitiva que passou por Bruxelas e acompanhou debates no parlamento europeu.