O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou, pela primeira vez, vínculo entre articulações golpistas e os atos violentos do 8 de janeiro, que resultaram na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes em 2022. A manifestação foi apresentada no inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a discussão de um plano de golpe por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e revelada com exclusividade nesta quinta-feira (17) pelo colunista do portal Uol Aguirre Talento.
O colunista enfatiza que até agora, as defesas dos investigados têm afirmado que a discussão de um documento prevendo a convocação de novas eleições não configura crime por não ter sido colocado em prática e que não haveria nenhuma relação dessas tratativas com o 8 de janeiro. Pesquisa Datafolha, de março último mostra que população é contra anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro.
“Os elementos de convicção até então colhidos indicam que a atuação da organização criminosa investigada foi essencial para a eclosão dos atos depredatórios ocorridos em 8.1.2023”, escreveu Gonet, em documento sigiloso enviado ao STF no mês de junho, ao qual o Uol teve acesso.
O PGR também indicou ao STF que os acusados pelo plano de golpe poderão ser cobrados para ressarcir os cofres públicos por prejuízos da ordem de R$ 26 milhões pela destruição do patrimônio público. A PF deve concluir o inquérito até o final do ano. Depois disso, Gonet será o responsável por decidir sobre a apresentação de uma denúncia ao STF sobre os fatos investigados.
A PF já obteve indícios de que o então presidente Jair Bolsonaro discutiu uma minuta golpista com os comandantes das Forças Armadas após sua derrota nas eleições, para tentar continuar no poder. O caso foi revelado pelo portal ainda em setembro de 2023. Outros auxiliares, civis e militares, também participaram das articulações. O relatório final da PF deve destrinchar o papel de cada um nessas tratativas.
A manifestação apresentada pelo procurador-geral ao STF já aponta uma correlação entre os assuntos. Isso poderia agravar os crimes atribuídos aos acusados.
O posicionamento do procurador-geral foi apresentado em resposta a um pedido da defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para revogação de medidas cautelares – como a proibição do contato do dirigente partidário com outros investigados, como o ex-presidente Bolsonaro.
Além disso, a defesa de Valdemar também tinha pedido a restituição do dinheiro apreendido em sua residência, R$ 53 mil, e três relógios de luxo.
Entretanto, para o PGR, os valores não devem ser devolvidos porque os investigados pelo plano de golpe poderão ter que ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo da destruição do 8 de janeiro.