O secretário estadual de Infraestrutura, Pedro Sales, que também é presidente da Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra), informou nesta segunda-feira (18) que está preparando o lançamento de novos programas e investimentos para obras estaduais e apoio a municípios que envolvem “o maior volume de empenhos da série histórica da Goinfra”. As declarações foram em entrevista à imprensa durante o evento Conecta Prefeitos, destinada aos 246 gestores municipais recém-eleitos e suas assessorias técnicas.
A edição especial do encontro tinha o objetivo de apresentar programas e fechar parcerias com gestões municipais. Em pronunciamento, Pedro Sales anunciou o maior programa de investimentos em 2025 a ser realizado pela Goinfra.
Perguntado pelo jornalista Altair Tavares, editor-chefe do Diário de Goiás, sobre o volume de investimentos desse programa, Sales respondeu: “Meio bilhão de reais só de Fundeinfra [Taxa do Agro], obras do Plano Rodoviário Estadual, lançamento do Pacote de Manutenção, já com edital lançado em dezembro para atuar nas 20 regionais, Programa de Revestimento, Programa de Perímetros Urbanos, Programa de Suporte Municipal. Quando soma tudo, mais o que está em licitação e os empenhos a fazer, será o maior volume de empenhos da série histórica da Goinfra”.
Pedro Sales explicou que no âmbito do Programa de Suporte Municipal, o estado já tem dois programas consolidados. Ele se referia ao Goiás em Movimento nos Municípios, voltado para a requalificação e o recapeamento de vias urbanas; e o Programa Goiás em Movimento Patrulhas Mecânicas Regionais, com oito patrulhas para recuperação de estradas rurais das cidades goianas.
Segundo Pedro Sales, a Goinfra atendeu quase todas as cidades goianas já foram atendidas uma ou mais vezes com os dois programas. “As frentes de serviço da Goinfra não param e estão espalhadas em todas as regiões do Estado. O contato direto com os prefeitos vai agilizar o diagnóstico de cada situação, agilizando o planejamento e execução das obras”.
Agora, anunciou ele, foi feita a adesão a uma ata de registro de preços e a aquisição de tubulações. “São manilhas para abrir passagens onde prefeituras necessitam de pontes e estruturas por conta de córregos e afluentes que bloqueiam acesso a distritos, a rotas escolares ou para cargas de produtores rurais”, pontuou.
Além desses programas de apoio, ele lembrou dos casos de socorro emergencial. Um exemplo é o de Santo Antônio do Descoberto, onde a Prefeitura decretou estado de calamidade por causa das fortes chuvas.
O secretário também informou que vai ser lançado em fevereiro o edital para obras visando a construção do viaduto do Conjunto Vera Cruz, na GO-020, a Rodovia dos Romeiros. Nessa Rodovia, já existe obra de um viaduto em andamento na entrada de Trindade. Pedro Sales falou sobre a necessidade ainda de uma trincheira próximo da fábrica da Coca-Cola, no setor Jardins do Cerrado, também prevista para a GO-020.
Durante o encontro foi apresentado o portfólio de programas e serviços oferecidos pela Goinfra e Agência Goiana de Habitação (Agehab), orientando prefeitos e assessores sobre como fechar as parcerias mais adequadas a cada realidade municipal, além do planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo para todas as localidades goianas.
O Programa Pra Ter Onde Morar é a espinha dorsal que baliza a ação da Agehab em todo estado, oferecendo aos municípios quatro eixos de atuação na área habitacional: Construção (Casas a Custo Zero), Aluguel Social, Crédito Parceria e Escritura.
O programa Casas a Custo Zero, inédito em todo Brasil, prevê a construção de moradias, que são entregues sem custo algum, para famílias mais vulneráveis, que não podem fazer um financiamento imobiliário e com renda de até 1 salário mínimo. O programa funciona em parceria com as prefeituras, que devem se cadastrar na plataforma digital Conecta Prefeitos com a oferta de áreas regularizadas para a construção das moradias. Todo o processo pode ser feito com o apoio da equipe técnica da Agência.
O Aluguel Social foi criado para reduzir o impacto desta despesa específica no orçamento doméstico, também destinado a um público com perfil de vulnerabilidade financeira ou social, concedendo ao beneficiário um auxílio financeiro mensal de R$ 350 por 18 meses. No eixo Crédito Parceria, o Governo de Goiás oferece um subsídio de R$ 47,4 mil por unidade habitacional, facilitando o financiamento do imóvel para famílias com renda de até 3 salários mínimos. Este montante pode ser usado para cobrir a entrada ou diminuir as prestações do beneficiário.
Já no quesito da regularização fundiária urbana, a Agehab atua com entrega de escrituras de imóveis construídos em áreas públicas por meio de convênios estabelecidos com as prefeituras. O presidente da Agência, Alexandre Baldy, destacou que a rodada de negócios foi uma oportunidade ímpar para consolidar parcerias com os novos gestores.
“O prefeito, ao tomar conhecimento, de maneira detalhada, sobre cada um dos nossos programas, vai poder iniciar a sua gestão com foco em objetivos claros e otimizar todos os esforços para melhorar a vida das famílias mais vulneráveis da sua cidade. Todos ganham”, enfatiza Baldy.