Pedido de suspensão de canal com conteúdo contra Lula é negado pelo TSE

O pedido de suspensão do canal Lula Flix, por parte da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi negado em unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje (13). O canal em questão veicula vídeos desfavoráreis a campanha do ex-presidente.

Como justificativa, os ministros se aliaram a decisão preliminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão anteriormente. A magistrada alegou que a campanha de Lula não apontou quais vídeos eram especificamente irregulares, e que não poderia suspender os conteúdos do canal com base no questionamento em geral.

“Não é possível a suspensão de um canal inteiro com base na impugnação por amostragem de alguns conteúdos”, afirmou Bucchianeri. De acordo com Maria Claudia, o conteúdo do canal conta com um conjunto de reportagens da imprensa, sem distorções que pudessem justificar a retirada do ar. “Não há agregação de nenhum valor criativo novo acerca dessas materiais”, ressaltou.

Ao concordar com a decisão de Bucchianeri, o ministro Ricardo Lewandowski reiterou que o canal Lula Flix não identifica claramente que se trata de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral. O ministro destacou que um dos vídeos, referente ao suposto kit gay distribuindo durante a gestão de Lula, e já desmentido pela checagem da Justiça Eleitoral, teria sido retirado do ar. Além disso, por 5 votos a 2, os ministros do TSE determinaram que o canal coloque em destaque a informação de que se trata de um instrumento de campanha eleitoral.