O Supremo Tribunal Federal, em Brasília. (Foto: Carlos Nathan Sampaio)
Nesta sexta-feira (13), foi encerrada a votação para decisão sobre o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.
Os advogados de Bolsonaro alegaram que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações da tentativa de golpe. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.
Assim sendo, a defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pelo ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.
Na votação do julgamento virtual do Supremo, que iniciou na última sexta-feira (6), prevaleceu o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro André Mendonça proferiu o único voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes está na condição de vítima e não pode continuar no comando do inquérito.
No último mês, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Com informações da Agência Brasil
