O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro, durante entrevista coletiva após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin e equipe de transição. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Alternativa encontrada pelo presidente eleito, Lula (PT), e sua equipe para honrar compromissos de campanha, a PEC da Transição, também chamada de PEC Fura-Teto ou PEC da Gastança, terá uma semana decisiva no Congresso Nacional.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o texto na segunda-feira (04/12) e, de acordo com ele, a expectativa é aprová-lo, em duas votações no Senado e na Câmara dos Deputados, até sábado (10/12). Para valer no ano que vem, a data limite é o dia 22 de dezembro.
Aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) prometem fazer jogo duro. Eles estimam que, na Câmara dos Deputados, Lula conseguirá apoio de apenas 240 parlamentares, número abaixo dos 309 necessários para uma PEC passar na Casa.
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Um dos pontos em debate é o prazo de vigência da PEC da Transição. Lulistas gostariam que fosse de quatro anos, enquanto adversários do presidente eleito, que está em Brasília para liderar as negociações, falam em no máximo dois.
Outro ponto é a sugestão do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para furar o teto em até R$ 198 bilhões para bancar as propostas de Lula, como o Auxílio Brasil de R$ 600. O valor é considerado alto por líderes do centrão. Para eles, o limite seria de R$ 80 bilhões.
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