Apesar das dificuldades enfrentadas pela Prefeitura de Goiânia, o prefeito Paulo Garcia disse, em entrevista exclusiva à Rádio Vinha FM, nesta sexta-feira (5), que todos os compromissos de campanha se tornarão realidade até o fim do mandato, em 2016.
Paulo Garcia fez ainda críticas ao governo do Estado e garantiu estar superando a crise vivida na administração.
O prefeito começa a entrevista fazendo um balanço da gestão.
Confira a entrevista na íntegra:
Paulo Garcia: Existem várias vertentes da administração e que naturalmente não serão implantadas medidas de forma abrupta, imediata e em um único ato. É um caminho a ser percorrido, passos a serem dados. Na parte da reformulação administrativa, estamos preparando o município para que se torne sustentável definitivamente e que tenha a promoção de um desenvolvimento sustentável como preconizávamos há alguns anos. Estamos fazendo uma reforma em todo o organograma da prefeitura e deveremos apresentar à Câmara Municipal de Goiânia a fase final desta reforma. Tenho dito que esta otimizará os recursos do município, economico-financeiros e humanos, com qualificação nos processos, agilidade na metodologia do serviço prestacional, entre outros. Consideramos essa reestruturação fundamental para que a administração da capital se sinta preparada para os próximos anos. Do ponto de vista financeiro, fizemos o enxugamento dos gastos que considerávamos não prioritários e estamos em busca de recursos externos. A grande verdade é que mais de 92% dos municípios brasileiros não conta com recurso suficiente para suas demandas. A principal razão é o injusto Pacto Federativo, ou seja, a distribuição dos recursos tributários do país. A maior fatia fica com a União, a segunda com o Estado e a menor e insuficiente, com as cidades. Este século é o século das cidades. Até o ano de 2050 a grande maioria da população mundial estará morando nas cidades, nos espaços urbanos. E é para isso que estamos preparando Goiânia, com obras e projetos que modernizarão a nossa cidade.
Altair Tavares: Em relação à reforma, que tipo de mudança será feita?
Paulo Garcia: Já fizemos algumas. A próxima deverá ser a aglutinação de secretarias afins, reorganização do organograma institucional, dando mais agilidade.
Altair Tavares: É fato que a administração está fazendo um ajuste na Planta de Valores. Já foi definido a data para encaminhamento do projeto à Câmara?
Paulo Garcia: Entre 30 a 60 dias. Garanto que será ainda neste semestre. Vamos enviar uma série de projetos, como o de reestruturação do Código Tributário, da redução de alíquotas de cobrança de impostos, de uma reforma administrativa, de introdução de nova oportunidade de parcelamento para os devedores do município. Em relação aos devedores, a fatia mais significativa é de grandes empresas e pessoas ricas, que devem quase R$ 7 bilhões à prefeitura e não pagam. A atualização da Planta de Valores não é aumento de IPTU, é a valorização da propriedade. Quando a atualização for renovada, as pessoas terão um ganho de bens e propriedade. É preciso ser feito. Talvez Goiânia seja uma das únicas capitais brasileiras que não atualiza a Planta de Valores há dez anos. Isso, obviamente, vai propciar a redução da alíquota do IPTU. Por exemplo, se cobramos sobre o valor venal de R$ 50 mil e a alíquota é de 2%, o imposto será R$ 1 mil. Se esse valor real é de R$ 100 mil, e continuassemos com a alíquota de 2%, o imposto seria R$ 2 mil. Mas podemos, por exemplo, reduzir para 1,5%. Tudo é hipotético. A alíquota pode diminuir, porque a arrecadação pode aumentar. Isso é discutido com tranquilidade, mas existem pessoas que pensam de forma equivocada, maldosa, outras com interesses espúrios, que se posicionam de forma contrária. A verdade é que os municípios só podem fazer alguma coisa nas diversas áreas que lhes compete se tiver recurso oriundo dos impostos, que nós pagamos.
Altair Tavares: Então, haverá um equilíbrio entre o ajuste da Planta de Valores e essas novas faixas de alíquota do IPTU e ITU. Qual a previsão para definir isso?
Paulo Garcia: Sem dúvida. Como eu disse, temos prazos legais. Por exemplo, para a redução da alíquota, chamada noventena (90 dias), precisamos publicar no Diário Oficial do Município até 30 de setembro, para que a redução seja aplicada em 2015. A atualizaçao da Planta de Valores só tem anualidade, ou seja, se aprovada e publicada até 30 de dezembro de 2014, pode valer para o próximo ano. Então, os projetos são enviados de acordo com a legislação vigente. Vamos enviar também o novo Código de Postura, que é fundamental para as cadeias produtivas. O resultado dessas ações é que a cada dia nos sentimos mais seguros, preparados e com a convicção de que em breve colheremos resultados muito bons para a cidade.
Samuel Straioto: Pergunta de ouvinte: quando o Lago Cascavel será recuperado?
Paulo Garcia: O Parque Cascavel foi inaugurado antes da minha administração. Nós providenciamos e executamos um estudo profundo, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com técnicos da área, que demonstra que aquele lago de retenção, que é artificial, precisa de bacias de contenção, que não foram feitas na época da execução da obra. Assim, ele se tornará constante e o assoreamento não acontecerá de forma volumosa. Porém, é uma obra de infraestrutura, cara. São aquelas gigantescas, que ficam debaixo da terra, que ninguém a existência, para drenagem pluvial e retenção de resíduos. Precisamos ter recursos para executá-la. Portanto, estamos em busca de solução financeira para que seja dada a solução definitiva, que é urbanística, com a existencia do lago de forma adequada. Estamos fazendo o que é possível, mas a obra mais sólida ainda vai demorar.
Altair Tavares: Qual é o valor da obra?
Paulo Garcia: Por uma avaliação inicial o valor foi aproximado a R$ 20 milhões. São muitos recursos e temos que ter cautela ao aplicá-los.
Altair Tavares: A prefeitura tem esse dinheiro hoje?
Paulo Garcia: Não, todo o nosso orçamento é previsto no início do ano. Não havia previsão para uma obra de infraestrutura tão volumosa como essa.
Altair Tavares: Na última semana foi assinado o contrato para implantação de obras nos corredores do transporte coletivo, com cerca de R$ 145 milhões. Qual é a dinâmica para essa implantação?
Paulo Garcia: Temos duas obras consideradas fundamentais e que estão em fase de emissão da ordem de serviços, para que sejam iniciadas. Uma é os corredores exclusivos para os ônibus, que melhoram o transporte coletivo. Nós fizemos, com recursos próprios, o corredor da Avenida Universitária e parte do corredor da Avenida T-63, que ainda precisa ser concluído. Buscamos recursos federais e a presidente Dilma Rousseff nos destinou o valor de R$ 145 milhões, do PAC da Mobilidade. A assinatura do contrato significa que o dinheiro já está reservado na Caixa Econômica Federal (CEF) para que possamos fazer as licitações. Então, temos seis corredores (Avenida T-7, T-9, Idenpendência, 24 de outubro, 85 e o término da T-63). O término da Avenida T-63 e o início do corredor da T-7 deverão acontecer neste semestre. A previsão dos demais é para o próximo ano. E o BRT Norte-Sul, que é uma obra gigantesca, de quase R$ 400 milhões, que também será realizada com recursos federais. Este, a licitação já estava em andamento, em uma fase de pré-qualificação de vários consórcios e empresas. Alguns foram selecionados por atender todos os requisitos. Três consórcios foram selecionados. Quando estávamos para abrir o resultado da licitação e dar a ordem de início da obra, uma empresa desclassificada entrou com pedido dizendo que seus interesses foram prejudicados e que não lhe foram dadas todas as oportunidades no Tribunal de Contas da União. Estamos aguardamos uma declaração do ministro relator dizendo ou que a ação está favorável e o processo totalmente correto, para podermos abrir a licitação. Assim conheceríamos o vencedor nos próximos dias e seria dado o início da obra ainda neste semestre. Ou determinação de que incluamos a empresa excluída para participar, o que demorará mais um pouco. São obras fundamentais para Goiânia e que vai melhorar o tráfego de veículos. Os corredores são aprovados por mais de 90% da população.
Altair Tavares: Só por quem anda de ônibus?
Paulo Garcia: Até por quem anda de carro. Houve melhora no tempo do percurso entre a origem e o destino. A organização em faixas próprias, sinalização e presença de câmeras de vigilância, melhora para todo mundo. Ainda mais para quem anda de ônibus, que são os que temos que nos preocupar mais.
Samuel Straioto: Pergunta de ouvinte: Quando será feita a pavimentação da Avenida Barbosa Rodrigues, no Jardim Mariliza?
Paulo Garcia: A pavimentação e a duplicação da Avenida Engler, que corta praticamente toda a região sul, será executada com recursos oriundos da desafetação de áreas, que propusemos na Câmara e foi aprovado. Nesta quinta-feira (4), inclusive, fizemos uma doação importante de área para o Ministério Público Estadual (MP). Devemos ter uma reunião com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), porque temos uma permuta de área, para que possamos iniciar obras naquela região.
Altair Tavares: Quando houve a interrupção do projeto Macambira-Anicuns por causa da não execução do contrato por parte da empresa vencedora da licitação, muitas pessoas ficaram decepcionadas. A retomada já foi feita?
Paulo Garcia: Também fiquei muito decepcionado. A ordem de serviço já foi dada. O novo consórcio ganhador da licitação internacional já retomou suas atividades. Uma das primeiras fases a ser concluída é na Avenida Trieste, onde criaremos uma nova avenida, com um corredor viário para os que transitam na região.
Altair Tavares: Qual é a dinâmica desse projeto?
Paulo Garcia: Este é um projeto muito longo. Não é para apenas uma administação. Esse projeto começou a ser pensado em 2002. Só eu, depois de vários prefeitos, tive a oportunidade de dar a ordem de serviço. Agora, para a execução global, eu calculo que durará entre quatro e cinco anos. É uma obra extensa, que será executada por trechos, com quase 30 quilômetros de extensão. A medida que os trechos forem concluídos, passaremos para o próximo.
Altair Tavares: A crise da coleta do lixo já está superada?
Paulo Garcia: Reconhecemos os problemas, sabemos que eles existem, todos ouviram de forma transparente o aconteceu, não vou entrar em detalhes, mas vou em busca da solução. A coleta de resíduo doméstico está normalizada. Estamos com volume de caminhões compactadores que nunca houve em Goiânia. Obviamente um dia ou outro acontece um problema. Existem coletas diárias, outras três vezes por semana. Vamos supor que na rota que passa em frente a sua casa, um caminhão quebrou. A coleta não foi feita hoje, mas será no dia seguinte. Houve uma movimentação muito grande, querendo exacerbar o problema. Então, hoje, temos condições de prestar esse serviço com total normalidade. Outros resíduos, como o da construção civil, temos nos esforçado para recolher, mas nem sempre é possível. Buscamos a normalização para um espaço de tempo muito curto, mas precisa haver colaboração das pessoas também, que descartam o resíduo sólido (de construção civil) em locais inadequados.
Altair Tavares: A administração de Goiânia tem recebido intensas críticas em relação à saúde. Recentemente foi divulgado um balanço sobre o cumprimento de promessas na área da saúde que ultrapassou a 60%. Qual é a sua avaliação atual e o que os cidadãos ainda podem esperar de investimento?
Paulo Garcia: As reclamações são pertinentes, mas muito já foi feito e muito ainda será feito. É bom ressaltar. Não é arrumar desculpa. O principal problema é que o governo do Estado não aplica recursos na saúde em outras regiões de Goiás e todo mundo vem para capital se tratar. A cada três atendimentos realizados em Goiânia, dois são de pessoas que não moram na capital. Isso sobrecarrega nossas estruturas. O número de leitos de UTI que temos em Goiânia, seguindo a determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, é superior às nossas necessidades. Só que existe falta de leitos porque todo o Estado vem para cá. Grandes hospitais ou Ciams foram inaugurados com pradões modernos. A Maternidade Dona Iris tem um padrão internacional e já atinguiu sua plenitude. Fiz um compromisso e vou entregar até o final do meu mandato um hospital na região Oeste. Já temos o recurso para isso. Esse hospital será instalado no setor Vera Cruz e terá também maternidade e atendimento pediátrico. Entregamos agora o Ciams do Novo Horizonte, com alto padrão de estrutura, climatizado, onde as pessoas aguardam atendimento humanizado sentadas, assistindo televisão. Os servidores estão preparados e não falta médico. É isso que queremos aplicar. Agora vamos fazer a reconstrução do Ciams do Jardim América e do Bairro Goiá. Já entregamos uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que tem capacidade para atender de mais de 300 mil pessoas, no Itaipú, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), para tratamento de saúde mental e dependentes químicos, na região Noroeste, no setor Novo Mundo e Negrão de Lima, Centros de Saúde da UFG, no Campus Samambaia, do Antônio Carlos Pires, na região Sul, região Noroeste, duas Farmácias Populares, uma no setor Central e outra na Praça Universitária, em convênio com a UFG. Temos para entregar nos próximos meses o Centro de Saúde do setor Real Conquista, a conclusão da obra do Ciams do Urias Magalhães, conclusão do Centro de Saúde da Vila Redenção e o término da UPA do Jardim Curitiba. Portanto, temos aplicado muito. Vamos transformar o Cais de Campinas em um Hospital Municipal de Urgências, que já está em processo de licitação. Temos ainda um compromisso, e eu vou realizá-lo, de comprar ou executar uma obra de um hospital próprio do município de atendimento de urgências de especialidades.
Altair Tavares: A expectativa da comunidade da região Oeste é de que a obra comece e seja finalizada. As pessoas têm essa ansiedade.
Paulo Garcia: O Hospital da Mulher e Maternidade Dona Iris eu comecei e eu terminei. Não tinha um tijolo assentado. As pessoas esquecem. É uma obra de mais de 10 mil metros e de padrão internacional. Eu faço o desafio: não tem uma maternidade particular em Goiânia que tenha a qualidade do Hospital e Maternidade Dona Iris. Faça o teste. Veja e ouça as mães que têm seus filhos lá.
Altair Tavares: Levando a agenda para área das eleições, temos um segmento que, na propaganda eleitoral, ao invés de falar dos assuntos estaduais, põe sempre a relação dos professores do município. É um segmento que faz essa crítica. Essa relação dos professores que fizeram greves já foi passificada?
Paulo Garcia: Acredito que sim. É algo que, em um regime democrático, as reinvindicações de bases sindicais sempre vão existir. Há sempre o desejo do trabalhador de melhoria dos seus ganhos, planos de cargos e salários. Isso é natural. Quando há um obstáculo a ser superado que não é possível atender, nós falamos de forma tranquila. Fizemos muito pela saúde, devemos entregar agora nos próximos dias vários Cmeis em Goiânia, como do Residencial Goiânia Viva. Nos próximos 15 dias entregaremos mais três Cmeis, gerando mais 580 vagas. Nosso investimento em educação é o maior, comparado ao da saúde, que o município faz. Demos uniforme, tênis, material escolar para todos os alunos, que são mais de 120 mil. Isso não existia. Vi um dos candidatos falando que vai cobrir as quadras de escolas estaduais. Fazemos isso no município há muito tempo. Já fizemos, só na minha adminitração, quase 40 quadras cobertas em escolas de Goiânia. Esses são investimentos que as unidades escolares e quem mora e tem filho que estudam nesses bairros está vendo os resultados.
Altair Tavares: A segunda parte do viaduto Mauro Borges, sentido Mutirama ao Setor Pedro Ludovico será entregue quando?
Paulo Garcia: Está sendo executado e acreditamos que para o aniversário de Goiânia o complexo viário será concluído. A não ser que aconteça um imprevisto, como uma chuva torrencial que atrasa qualquer obra de engenharia. Mas dentro do cronograma proposto vamos entregar a obra completa. Vamos cumprir todos os nossos compromissos de campanha.