Está previsto para ser lançado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT) na próxima semana, provavelmente na próxima quarta-feira (24) o Plano Nacional de Educação em Brasília. O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT) foi convidado para discursar em nome dos prefeitos caso o plano da capital já esteja sancionado.
“Me parece que na próxima quarta-feira, a presidente Dilma vai sancionar o Plano Nacional de Educação e ela haveria nos convidado para representar os municípios brasileiros, se nós conseguirmos que a Câmara processe toda a tramitação do Plano Municipal de Educação que já foi enviado por nós aquela Casa de Leis para avaliação e apreciação, se em tempo hábil nós sancionarmos esta lei”, explica.
Tramitação
O projeto foi lido na sessão ordinária desta terça-feira (16). Será analisado pela Comissão e Constituição e Justiça. De acordo com o líder do prefeito na Câmara, Carlos Soares (PT), nesta quinta (18) está prevista uma audiência pública para tratar do assunto. Segundo ele, a tendência é que a bancada evangélica apresente emenda.
“O projeto está na Câmara. Está marcada uma audiência pública para esta quinta. A polêmica é que a Conferência Municipal de Educação definiu as políticas de gênero e há uma dificuldade quanto a este tema. Há uma movimentação grande para retirada da palavra “Gênero” deste projeto”, relata o parlamentar.