O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT) e o vereador Elias Vaz (PSB) fizeram acordo quanto a matérias que tratam da poluição visual da cidade. O parlamentar elaborou projeto de lei relativo ao tema. O Município enviou esta semana matéria relativa ao mesmo assunto. Os dois projetos vão se complementar.
De acordo com o vereador Elias Vaz, o prefeito ligou para ele. Na conversa o prefeito destacou a matéria e teria pedido desculpas, pois não tinha conhecimento que o parlamentar já estava trabalhando numa matéria que visa a adequação de fachadas. Paulo Garcia teria sugerido para que o conteúdo dos dois projetos se complementassem.
Elias Vaz concordou e disse ao prefeito que retirará de pauta a matéria de autoria dele e fará emendas ao projeto enviado pelo Executivo.
“Entendemos que o melhor caminho é do acordo. Recebi uma ligação do prefeito para pensar um projeto ao outro, fazer uma composição dos dois projetos, colocar o que tem de melhor em cada projeto, e acho o melhor caminho. Se a minha intenção é de combater a poluição visual e a do prefeito também, temos que caminhar no mesmo sentido”, argumentou o parlamentar.
Elias Vaz destacou que são poucos os pontos divergentes entre os projetos, por exemplo, o da Prefeitura de Goiânia era relativo somente ao Centro da capital e o dele para toda a cidade.
“Entendo que o prefeito teve o desprendimento. Também tenho que ter a mesma posição. Pedi que nós pudéssemos ter um amplo diálogo com a sociedade”, afirma Elias Vaz.
Entenda o assunto
O projeto de Lei Complementar de autoria de Elias Vaz altera o Código de Posturas de Goiânia. O tamanho máximo das fachadas, se a lei for aprovada, será de 10 metros quadrados. O anúncio pode ser feito por placa instalada dentro da fachada; totem de até cinco metros de altura fixado no lote do anunciante ou toldo fixo ou retrátil, que deve deixar livre no mínimo 1,50 da calçada.
O projeto estabelece ainda medidas máximas para anúncios por placas. E determina que uma fachada não pode prejudicar as que estão ao lado. Anúncios em banners, faixas e similares só serão permitidos se forem promocionais e estiverem dentro dos estabelecimentos. A proposta pretende diminuir tanto a quantidade quanto as dimensões dos anúncios.
Já o projeto encaminhado pela prefeitura até no início da tarde desta sexta=feira, não estava disponível para consulta no site da Câmara Municipal de Goiânia.