Problemas como déficits mensais, dívidas atuais e excesso de gastos com pessoal foram os poucos temas relacionados às finanças da Prefeitura de Goiânia questionados pelos vereadores ao prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), durante a prestação de contas realizadas nesta sexta-feira (19) na Câmara Municipal de Goiânia. O argumento utilizado pelo prefeito e equipe é de equilíbrio fiscal.
No primeiro quadrimestre de 2015, a receita realizada foi de R$ 1 898 508 333. O gasto efetivado foi de R$ 1 043 684 752, resultando num superávit no período de R$ 99,6 milhões. Em prestações de contas realizadas no ano passado foi indicado que a prefeitura tinha déficits mensais de R$ 33 milhões, mas que ações foram tomadas para se chegar a uma possível situação de equilíbrio.
“Chegamos a um superávit financeiro neste quadrimestre. As medidas que determinamos para manter o equilíbrio e atingir as metas planejadas para 2015. Em relação as despesas com ajuda da Câmara aprovamos e sancionamos a Reforma Administrativa, oferecerá ao município de Goiânia um serviço de maior qualidade e economia. Estamos promovendo contingenciamento orçamentário propondo medidas de ajuste fiscal e de redução de custeio”, destaca o prefeito Paulo Garcia.
Em relação a investimentos, na área da Saúde foram aplicados 17,91 % no total, a lei determina que seja 15%. Na área da Educação o índice foi de 24,88% abaixo do que diz a legislação, que é o mínimo de 25%.
Dados apresentados durante a prestação mostram que entre maio do ano passado e abril deste ano, foram gastos com pessoal R$ 1 612 777 122, resultando num percentual de gastos na ordem de 50,43 % somente com o poder executivo e somando com o legislativo de 52, 46%.
Dívidas
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, hoje a Prefeitura teria uma dívida geral de R$ 300 milhões. De acordo com o secretário os débitos atuais são pagos em dia, porém há ainda contas mais antigas a serem quitadas. Ele argumenta que não se quitou, mas ao mesmo tempo não se contraiu novas dívidas.
“Você gasta aquilo que arrecada, mas você ainda não tem dinheiro ainda para fazer novos investimentos e nem para pagar as dívidas, mas em compensação não estamos fazendo novas dívidas. Os fornecedores atuais da prefeitura estão recebendo em dia”, argumenta.
Jeovalter Correia afirma que hoje a maior dívida tem com fornecedores é relativa a locação de caminhões e maquinários junto as empresas ITA e Tecpav.
“O acordo que se tem é que se pague atualizado até que a prefeitura tenha condições de pagar a dívida passada. Estamos assumindo a dívida e vamos pagar quando pudermos” ressalta o secretário.
Oposição
Diferentemente da última prestação, o clima desta vez foi mais ameno entre a oposição e o prefeito Paulo Garcia. O plenário nesta ocasião estava vazio. Os questionamentos foram menos incisivos nesta oportunidade.
“Acabamos de aprovar uma Reforma Administrativa. Precisamos admitir que a Prefeitura de Goiânia tomou um passo. Precisamos aguardar se as medidas tomadas na Reforma vão resultar em benefícios da sociedade. Nós da oposição neste caso, tomamos uma posição de cautela. Levantei a questão da COMDATA, o prefeito disse que está reduzindo pelo menos um terço, de 18 para 6 funcionários. É uma empresa que não presta serviços para a sociedade e gera altos custos para sociedade. Vejo como positiva a medida tomada pelo prefeito”, afirma o vereador Elias Vaz (PSB).