Divulgação/Câmara dos Deputados
Líderes de 15 partidos fizeram a primeira reunião formal para criar um bloco que pode isolar o PSL de Jair Bolsonaro e o PT na distribuição de cargos de comando na Câmara a partir de 2019.
Com a negociação, o grupo dominaria as vagas na cúpula da Casa e nas comissões que discutem projetos de lei. O acordo deve ser fechado nos próximos dias.
A formação do bloco deve reduzir a participação na Câmara dos dois partidos que tiveram o melhor desempenho na última eleição. Os petistas saíram das urnas com 56 das 513 cadeiras. O PSL, com 52.
Tradicionalmente, as maiores bancadas têm direito a cargos de comando na Mesa Diretora, além do controle de algumas das principais 25 comissões permanentes, mas o bloco articulado nesta quarta-feira (5) deve barrar essa pretensão.
A articulação do grupo foi noticiada pela Folha de S.Paulo na segunda-feira (3). Fazem parte das negociações PP, MDB, PSD, PR, PSB, PRB, PSDB, DEM, PDT, Solidariedade, PTB, PC do B, PSC, PPS e PHS. Caso seja formalizado, o bloco reunirá 340 deputados -o equivalente a 66% da Câmara.
Líderes que participaram do encontro afirmaram que o objetivo não é isolar PSL e PT, mas criar um grupo que atue de maneira independente, sem vínculos com o Palácio do Planalto ou com a oposição.
Na prática, porém, a formação do bloco evita que o governo e os petistas assumam força expressiva na Câmara, o que reduziria o poder de barganha dessas legendas.
A composição desse grupo deve determinar a distribuição dos principais cargos da Mesa Diretora e das comissões da Câmara entre esses partidos. Com isso, eles terão poder para disciplinas a condução de votações e questões administrativas da Casa.
A rigor, a formação de blocos também não assegura automaticamente os postos de comando na Câmara, que são definidos por meio de eleições secretas. O objetivo do blocão, porém, é firmar um acordo entre as siglas de apoio mútuo aos candidatos à Mesa e às principais comissões.
O acordo repete uma estratégia adotada por Eduardo Cunha (MDB) em 2015. Ele derrotou na época o candidato da então presidente Dilma Rousseff (PT), Arlindo Chinaglia (PT-SP), e se elegeu presidente da Câmara por meio de um acordo que excluiu o PT dos principais postos de comando.
PT e PSL poderão, ainda, lançar candidatos próprios à presidência da Câmara -cargo mais almejado, por ser o segundo na linha sucessória da chefia do Executivo, além de ter o poder de definir a pauta de votações e de barrar ou dar sequência a pedidos de impeachment.
Há vários nomes sendo discutidos para o posto nesse blocão, mas o discurso é o de que primeiro é preciso formar o grupo para depois escolher candidato.
O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos citados. Ele tem apoio na esquerda por não ter, em sua gestão, tratorado a oposição.
Mas sofre resistência em sua própria legenda. O futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), trabalha contra ele. Alguns partidos dizem que sua reeleição representaria excessiva concentração de poder no DEM, que já tem três ministros no novo governo.
Outros nomes do blocão são o do atual vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG), do 1º secretário, Giacobo (PR-PR), do líder do PP, Arthur Lira (AL) -que têm bom trânsito com o chamado baixo clero, deputados de pouca expressão nacional que representam a maioria da Casa–, e de Alceu Moreira (MDB-RS), da bancada ruralista e apoiador de Bolsonaro.