Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Os deputados federais do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Elias Vaz (GO), Alessandro Molon (RJ), Lídice da Mata (BA), Aliel Machado (PR), Bira do Pindaré (MA), Camilo Capiberibe (AP), Denis Bezerra (CE), Gervásio Maia (PB), Marcelo Nilo (BA) e Vilson Luiz da Silva (MG), registraram na última segunda-feira (22) uma notícia crime contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, de homicídio por omissão imprópria e prevaricação, relacionadas às mortes de brasileiros causadas pelo atraso na vacinação contra a Covid-19.
O documento compara a redução de casos de contaminações e mortes em países que têm uma porcentagem maior de pessoas vacinadas, afirmando que as atitudes tomadas pelo governo brasileiro foram de boicote às medidas adotadas por estados e municípios para conter o avanço da doença. “Sucederam um sem número de declarações polêmicas todas chamando a população brasileira de fraca, “maricas”, menosprezando as vacinas existentes e estimulando o uso de cloroquina, hidroxocloroquina e outros medicamentos sem nenhuma comprovação científica”, diz o documento.
“E nesse passo seguia boicotando os apelos da comunidade científica, governadores e prefeitos a respeito da restrição de locomoção e a imposição do isolamento social. Sempre deixando claro que o que interessava era a economia, o crescimento econômico, a eleição de 2022 e, principalmente, seu projeto pessoal de poder. O único instrumento que lhe move”, completa a notícia queixa.
De acordo com o deputado federal Elias Vaz, a Pfizer iniciou contato com o Governo Federal, em agosto de 2020, com a oferta de 500 mil doses de vacinas já para dezembro e o restante de 70 milhões até junho de 2021. Em setembro, a empresa chegou a enviar uma carta para o presidente, solicitando agilidade para fechar o negócio. No entanto, Bolsonaro rejeitou a proposta e, só agora, neste mês, assinou contrato com a Pfizer. Porém, em vez de receber 70 milhões de doses até junho, o Brasil terá até lá apenas 13,5 milhões. “Quantas vidas seriam poupadas se Bolsonaro não tivesse sido omisso, se não tivesse prevaricado”, questiona o parlamentar.
A queixa crime pede a adoção de medidas necessárias à elucidação dos crimes narrados, chamados de “omissivos impróprios” que, de acordo com o documento, são também conhecidos como crimes omissivos impuros, espúrios, promíscuos ou comissivos por omissão, onde o agente tinha o dever jurídico de agir, mas não fez o que deveria ter feito. “Durante toda esta crise sanitária o representado sempre se mostrou inapto e despreparado para conduzir a crise de saúde que o Brasil enfrentava. Firme em seus projetos pessoais, mesmo que isso representasse a morte de 300.000 (trezentas mil) pessoas, sem contar a dizimação de famílias brasileiras”, diz.
O documento ressalta, ainda, que mesmo com a vacinação, sem lockdown, dificilmente será possível reverter a situação atual da pandemia no Brasil: “Teríamos que vacinar 3 milhões de pessoas por dia por 60 dias, começando imediatamente. É altamente improvável. Enquanto isso, se tivermos 2 mil mortes por dia por 120 dias, teremos mais 240 mil mortes. É uma estimativa grosseira, só para ilustrar que chegaríamos a 500 mil mortes em meados de julho”.