Presidentes de partidos ao lado das parlamentares (Foto: Gabinete Lúcia Vânia)
Embora o Brasil seja governado por uma mulher e sua população seja composta por 51% de mulheres, o país ocupa a 158ª posição entre 188 nações no ranking da presença de mulheres nos parlamentos do mundo, segundo levantamento feito no fim de 2014 pela União Interparlamentar. Para mudar esta realidade é que parlamentares goianas fazem parte de uma articulação nacional que visa fomentar maior participação feminina na política.
Uma reunião ocorreu nesta segunda-feira (17) em Goiânia entre parlamentares e presidentes de partidos para que possam promover ações efetivas na legenda que possam colaborar para que mulheres ocupem espaços de decisão.
Campanha Mais Mulheres na Política
O encontro também serviu para tratar do lançamento da Campanha Nacional em Goiás Mais Mulheres na Política, previsto para o próximo dia 10, no Centro Cultural Oscar Niemeyer.
A senadora Lúcia Vânia (sem partido-GO) defende a viabilização de duas propostas que tramitam no Congresso Nacional. A primeira é a que institui a reserva de vagas destinadas às mulheres, nos três níveis federativos das Casas Legislativas. A segunda é a reserva de recursos do Fundo Partidário para incentivar os partidos a buscar uma maior bancada feminina.
“O que nós queremos é favorecer a presença feminina não com cota, mas com percentual de cadeiras reservadas às mulheres até que esta afirmação se faça de forma natural. Por alguns anos, nós vamos reservar 10% das cadeiras para que as mulheres possam estar presentes no legislativo. Também queremos garantir um percentual do Fundo Partidário para eleição feminina e também uma presença nos horários eleitorais, uma série de ações que estamos implementando para que as mulheres participem na vida politica do país”, argumenta a senadora.
A proposta para fixar percentuais no parlamento prevê 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12,5% na segunda, e 16% na terceira legislatura, após a aprovação do texto.
A proposta foi rejeitada em junho na Câmara. Obteve 293 votos, mas não alcançou os 308 necessários para ser aprovada. A alternativa agora é garantir a aprovação da proposta no Senado e a sua manutenção na votação posterior na Câmara.
Cobrança a direções partidárias
Para a deputada federal, Flávia Morais (PDT-GO), os dirigentes partidários também precisam colaborar para que as mulheres tenham mais espaço na política.
“É uma luta suprapartidária, ela não tem partido, todos estão unidos, abraçados nesta causa. Hoje a intenção foi de envolver os presidentes de partidos, já que a maioria são homens, pra que nas deliberações partidárias, a gente tenha ações efetivas. Nós já temos por lei a obrigatoriedade do percentual de candidatas que nós sabemos que não trouxe resultados, esta lei não trouxe aumento nenhum no número de mulheres eleitas porque muitas vezes são colocadas “candidatas laranjas” escolhidas de última hora, só pra preencher a vaga, mas que não ganha eleição, destaca a parlamentar.
Outros dados
Em termos de representação feminina na política, estamos atrás de países como Ruanda, Senegal e Sudão. Na América Latina, só estamos à frente de Haiti, Belize e São Cristóvão e Nevis. Na vizinha Argentina, a representação feminina no Parlamento alcança 36%; na Bolívia, 53%.
Na Câmara Federal, as 51 deputadas que tomaram posse em fevereiro ocupam o equivalente a 9,9% das cadeiras. No Senado, a proporção é um pouco maior. As 12 senadoras em exercício representam 13% dos 81 parlamentares.
“Esta é uma luta muito antiga. Nós estamos exercendo esta luta, este desejo de participar das decisões do país. Este é um momento especial, uma vez que conseguimos unir as parlamentares, presidentes de partido, mulheres que estão atuando em posição de decisão no país em torno de uma agenda efetiva, um grande evento no dia 10 de setembro, a mobilização em torno das propostas que tramitam no Senado e na Câmara para que nós possamos de fato possibilitar maior participação das mulheres”, avalia a deputada estadual Adriana Accorsi (PT).
Participaram do encontro, as senadoras Lúcia Vânia (sem partido), deputada federal Flávia Morais (PDT), deputadas estaduais: Delegada Adriana Accorsi (PT), Isaura Lemos (PCdoB), Lêda Borges (PSDB), Eliane Pinheiro (PMN), e vereadoras por Goiânia: Célia Valadão (PMDB), Dra. Cristina Lopes (PSDB), Cida Garcez (SDD) e Tatiana Lemos (PCdoB).