Ministro do STF Gilmar Mendes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira (5), em Paris, que não está preocupado com seu nome ter sido citado nas novas gravações feitas pelo empresário Joesley Batista e o lobista Ricardo Saud, e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer sua cabeça.
“Um dos objetivos [citados nos novos áudios] era me gravar, entregar a minha cabeça, porque era assim que o Janot operava (…) Isso tudo mostra que estão usando a delação premiada para outra finalidade, para vingança política”, acusou o ministro. Ele disse ainda ter certeza que a gravação feita por Batista mostra uma relação promíscua entre delatores e a Procuradoria.
Em entrevista na Embaixada brasileira em Paris, Mendes não poupou críticas à ação da Procuradoria-Geral da República, ao afirmar que elas beiram a criminalidade.
“Examine esse caso e você vai verificar que elas estão muito próximas, se é que já não estão totalmente dentro do Código Penal”, disse o magistrado, citando os novos áudios, que poderiam invalidar o acordo de delação premiada fechado com o empresário.
Gilmar Mendes defendeu os membros do STF de terem participação em atos ilícitos e disse ter a impressão de que Janot tentou envolver o Supremo com o objetivo de auxiliá-lo no que chamou de “operação tabajara” e “trabalho malfeito”.
“Se há erro no Supremo, foi não ter colocado limites aos delírios de Janot, apenas isso”, disse Gilmar.
Para o magistrado, os novos áudios representam um desastre para as investigações. O ministro do STF disse ainda que “certamente essa delação terá de ser completamente revista.
“É a revelação de um desastre, a crônica de uma morte anunciada, algo malconduzido desde o início, sem parâmetros técnicos”, afirmou o ministro.
O magistrado disse que não acredita que as investigações possam ser comprometidas por causa das novas revelações.
Em relação à validade das provas, caso a delação premiada seja revista e invalidada, Gilmar disse que a questão terá de ser “examinada em cada tópico” antes que haja uma decisão sobre a matéria. Isso implica diretamente o presidente Michel Temer, que já foi alvo de denúncia feita por Janot ao STF e que deve ser novamente denunciado pelo procurador-geral nos próximos dias, baseado exatamente em delações premiadas.
“Desde o começo ele [Temer] vem batendo nessa tese e chamando a atenção para o fato de que pode ter havido uma ação controlada sem ordem judicial. Tudo indica, pelos elementos que estão aí -e isso vinha sendo alegado pela defesa e negado pela Procuradoria- que os delatores receberam treinamento da Procuradoria e tudo mais, muito antes de fazer aquela primeira investida”, afirmou o ministro.
A questão está no centro da invalidação das provas contra Temer, pois existem suspeitas de que o ex-procurador Marcelo Miller teria instruído Batista e Saud a gravarem políticos e magistrados dentro das investigações da Lava Jato.
“Sobre isso eles [Procuradoria] vão ter de responder. E obviamente vai surgir a discussão sobre a prova ilícita ou não”, explicou Mendes.
Gilmar Mendes também falou sobre o pedido de suspeição feito por Janot dentro das investigações envolvendo o empresário de ônibus do Rio de Janeiro, Jacob Barata.
O ministro, que, segundo a PF, foi padrinho de casamento da filha de Barata e é casado com a irmã de um dos sócios do empresário, mandou soltar o acusado por duas vezes, revertendo as ordens de prisão emitidas pelo juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas, que comanda a Lava Jato no Estado.
Ao se defender, o magistrado voltou a atacar Janot.
“Na verdade, essa suspeição foi feita por um sujeito super suspeito. Veja se o Janot tem condições hoje de fazer qualquer coisa nesse processo”, disse, ao mesmo tempo que acusou a imprensa de inflar o ego do procurador-geral da República.
“O Mário Henrique Simonsen dizia uma frase: ‘o trapezista morre quando pensa que voa’. Vocês [a imprensa] fizeram com que o trapezista pensasse que voava”, afirmou o magistrado. (Folhapress)