Ministro Luiz Fux acredita que STF seja chamado a se posicionar sobre questões de vacinação. (Foto: Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acredita que o debate sobre a vacinação contra a covid-19 chegará à Corte. Para ele, o STF será provocado a se posicionar sobre critérios como liberdade individual e requisitos para imunização.
“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, que é essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual, como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina”, afirmou durante videoconferência com uma associação de advogados empresariais.
O presidente do STF citou que a Corte precisou analisar questões sobre o Código Florestal, idade escolar e outros debates nos quais os ministros não são versados. “Quem entende de Código Florestal no Supremo? Ninguém foi formado nisso. Idade escolar, quem entende de pedagogia ali?”, lembrou.
A discussão sobre obrigatoriedade da vacina ganhou protagonismo do presidente Jair Bolsonaro, que é contrário, e o governador de São Paulo, João Doria, que diz que a vacinação será compulsória no estado. Nesta semana, partidos políticos ingressaram com ações no STF pedindo que seja reconhecida a autonomia de estados e municípios em determinar parâmetros da vacinação.