Começa nesta quinta-feira (19) o pagamento de R$ 16 bilhões referentes às cotas do PIS/Pasep, medida que pode beneficiar cerca de oito milhões de pessoas, de acordo com o governo.
Os saques serão feitos em etapas. Primeiro, para os cotistas com mais de 70 anos.
O valor destinado a essa fase ultrapassa R$ 6,7 bilhões e equivale a 60% do total disponibilizado, segundo a Caixa. Mais de 3,6 milhões de brasileiros têm direito ao saque nesse primeiro momento, afirmou o banco.
A Caixa informou ainda que seus clientes já receberam automaticamente o valor em conta nesta quarta-feira (18). A instituição, que faz o débito do PIS, estimou que creditaria R$ 148,3 milhões antecipadamente, e o Banco do Brasil (Pasep), R$ 90,2 milhões.
Em 17 de novembro, será a vez de os aposentados sacarem os recursos e, em 14 de dezembro, os demais cotistas -mulheres acima de 62 anos e homens com 65 anos ou mais.
Em busca de uma agenda positiva, o presidente Michel Temer anunciou, no fim de setembro, o calendário de pagamento. Em agosto, editou a medida provisória que reduziu a idade mínima para os saques, antes estabelecida em 70 anos.
QUEM TEM DIREITO
O PIS/Pasep pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.
Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição.
A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o BNDES e três quintos passaram a ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.
O saque das cotas é feito nas agências do Banco do Brasil, no caso de contribuição ao Pasep (referente aos servidores públicos), ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS (trabalhadores da iniciativa privada).
INFORMAÇÃO
A Caixa criou uma página na internet para informar sobre a liberação das cotas do PIS.
Na página, o trabalhador pode saber o valor que tem para receber, a data do saque e outros detalhes sobre as formas de pagamento.
Clientes do banco têm ainda a opção de usar os caixas eletrônicos ou telefonar para a central de atendimento, no 0800 726 0207.
SAQUE DO PIS/PASEP
Veja o calendário